Congresso deve instalar cinco comissões de medida provisória depois do feriado
O Congresso deve instalar, na terça-feira (13), mais cinco comissões mistas para análise inicial de medidas provisórias. As reuniões ocorrem a partir das 14h30 com...
Categoria : Senado Federal
Regulamentar mercado de carbono é urgente, dizem debatedores
Senadores e especialistas defenderam nesta quarta-feira (7) a regulamentação do mercado de carbono no Brasil. Eles participaram de uma audiência pública da Comissão de Meio...
Sessão solene vai lembrar centenário da morte de Ruy Barbosa
O Senado vai realizar sessão solene para lembrar o centenário de falecimento de Ruy Barbosa. A iniciativa para a homenagem é do presidente do Senado,...
Na posse de Pauderney, Senador Omar aponta importância para a defesa e futuro da Zona Franca
Recém-empossado na Sedecti, Pauderney Avelino deve ter papel crucial para o Estado no processo de elaboração da Reforma Tributária Com a volta da discussão sobre...
A tentativa de revogação da transação tributária na RFB é retrocesso
Ao avaliar a recente evolução legislativa e regulamentar, em linha com o relatório feito pela Comissão de Juristas que, por atribuição do Senado Federal e...
O Plenário do Senado se reunirá nesta segunda-feira (26), às 14h. Duas medidas provisórias (MPs) que estão aguardando votação do Senado podem ser apreciadas na sessão.
Edilson Rodrigues/Agência SenadoUma delas suspende crédito tributário sobre combustível com alíquota zero (MP 1.118/2022). A MP, relatada pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO), suspende até o...
Jornalistas denunciam aumento de ataques à imprensa durante governo Bolsonaro
O desaparecimento do jornalista britânico Dom Philips e do indigenista Bruno Pereira é apenas a ponta do iceberg de um período de crescentes ataques a...
“Governo deve aceitar dividir lucros da Petrobras com a população”, diz o presidente do Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu nesta sexta-feira (17) a criação de uma conta de estabilização de preços para controlar o aumento dos combustíveis. ...
Promulgada lei para distribuição de absorventes às mulheres de baixa renda
O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira (18) a promulgação da Lei 14.214/2021, que cria o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. ...
Aprovado no Senado, projeto do Sistema Nacional de Educação segue para a Câmara
Será enviado para a análise da Câmara dos Deputados o projeto que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE). De autoria do senador Flávio Arns...