Lei reconhece dia dos rotaractianos, jovens com atuação humanitária
O Dia Nacional do Rotaractiano passa a fazer parte do calendário oficial do país. A data foi instituída pela Lei 15.477, publicada nesta sexta-feira (24)...
Categoria : Senado Federal
Projeto destina R$ 563,5 milhões a quatro ministérios
O Congresso Nacional vai analisar projeto que abre crédito suplementar de R$ 563,5 milhões para reforçar dotações orçamentárias dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública,...
Congresso tem 32 medidas provisórias para serem votadas
O Congresso Nacional retoma os trabalhos em agosto com 32 medidas provisórias para analisar. Entre elas estão propostas sobre renegociação de dívidas, ressarcimento de descontos...
Congresso deve instalar cinco comissões de medida provisória depois do feriado
O Congresso deve instalar, na terça-feira (13), mais cinco comissões mistas para análise inicial de medidas provisórias. As reuniões ocorrem a partir das 14h30 com...
Regulamentar mercado de carbono é urgente, dizem debatedores
Senadores e especialistas defenderam nesta quarta-feira (7) a regulamentação do mercado de carbono no Brasil. Eles participaram de uma audiência pública da Comissão de Meio...
Sessão solene vai lembrar centenário da morte de Ruy Barbosa
O Senado vai realizar sessão solene para lembrar o centenário de falecimento de Ruy Barbosa. A iniciativa para a homenagem é do presidente do Senado,...
Na posse de Pauderney, Senador Omar aponta importância para a defesa e futuro da Zona Franca
Recém-empossado na Sedecti, Pauderney Avelino deve ter papel crucial para o Estado no processo de elaboração da Reforma Tributária Com a volta da discussão sobre...
A tentativa de revogação da transação tributária na RFB é retrocesso
Ao avaliar a recente evolução legislativa e regulamentar, em linha com o relatório feito pela Comissão de Juristas que, por atribuição do Senado Federal e...
O Plenário do Senado se reunirá nesta segunda-feira (26), às 14h. Duas medidas provisórias (MPs) que estão aguardando votação do Senado podem ser apreciadas na sessão.
Edilson Rodrigues/Agência SenadoUma delas suspende crédito tributário sobre combustível com alíquota zero (MP 1.118/2022). A MP, relatada pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO), suspende até o...
Jornalistas denunciam aumento de ataques à imprensa durante governo Bolsonaro
O desaparecimento do jornalista britânico Dom Philips e do indigenista Bruno Pereira é apenas a ponta do iceberg de um período de crescentes ataques a...