Lei reconhece dia dos rotaractianos, jovens com atuação humanitária
O Dia Nacional do Rotaractiano passa a fazer parte do calendário oficial do país. A data foi instituída pela Lei 15.477, publicada nesta sexta-feira (24)...
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Matias Barbosa: publicada transferência de R$ 1 milhão para desastres
O Diário Oficial da União (DOU) traz publicada, nesta sexta-feira (27), autorização do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para transferência de R$ 1, 05 milhão...
Anvisa proíbe venda de azeite e suspende doce de leite e sal grosso
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização, distribuição, fabricação e consumo do azeite de oliva extravirgem da marca Terra das Oliveiras. De acordo...
Ministério da Saúde lança edital para seleção de médicos
O Ministério da Saúde (MS) publicou hoje (24) no Diário Oficial da União (DOU) edital para a seleção de médicos especialistas para o programa Agora Tem Especialistas, voltado para...
IRPF 2025: confira calendário de pagamento de restituições
O Ministério da Fazenda publicou, nesta quinta-feira (13), no Diário Oficial da União (DOU), as regras e o calendário de restituições do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF)...
Ministério da Saúde anuncia retomada de obras em 290 municípios
O governo federal autorizou nesta segunda-feira (27) a retomada de mais 478 obras na área da saúde em 290 municípios de todo o país. A...
Anvisa suspende venda e propaganda de “chips da beleza”
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a manipulação, comercialização, propaganda e uso de implantes hormonais manipulados, também conhecidos como chips da beleza, e vendidos...
Nova lei garante ensino sobre as grandes contribuições de mulheres à humanidade
A partir de 2025 será obrigatório em todo o país o estudo sobre as contribuições de mulheres à humanidade. Os currículos dos ensinos fundamental e...
Sancionada lei que reorganiza ‘Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria’
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.984, de 2024, que determina a reorganização do Livro dos Heróis e Heroínas da...
Lei dá a Cruzeiro do Oeste título de Vale Nacional dos Dinossauros
A cidade de Cruzeiro do Oeste, no Paraná, passou a ser oficialmente reconhecida como Vale Nacional dos Dinossauros. A Lei 14.985, de 2024, que concede...