O que começou como uma iniciativa pioneira no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) para ampliar a proteção e o acolhimento às mulheres já ultrapassa...
Documento enviado à Secretaria de Saúde cobra regularidade no fornecimento de remédio garantido por decisões judiciais e pede estudo para ampliar acesso ao tratamento Pacientes...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento virtual do processo que trata das mudanças feitas pelo Congresso...
Faltando um dia para o fim do prazo, 11,5% dos contribuintes, cerca de 5,1 milhões de pessoas, ainda não acertaram as contas com o Leão. Até as 18h52...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (28) reconhecer a constitucionalidade da mudança na Lei de Improbidade Administrativa (LIA) que fixou que atos de...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (28), a lei que cria a Universidade Federal Indígena (Unind), a primeira desse tipo no país. O projeto...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (28) fixar a competência da Corte para julgar a denúncia contra ex-servidores do...