Categoria : Cidadania

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quinta-feira (17) o Projeto de Lei (PL) 486/2020, que inclui a redução das desigualdades sociais...

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta quinta-feira (17) um projeto de lei que institui o 1º de agosto como Dia Nacional...

A Comissão de Agricultura (CRA) quer esclarecimentos do governo federal sobre o desenvolvimento do Plano Nacional de Fertilizantes. Os senadores estão preocupados com a vulnerabilidade...

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quinta-feira (17) um projeto de lei que institui um marco legal para as instituições comunitárias de educação básica...

O projeto de lei que determina o registro imediato, em banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de medidas protetivas decretadas por...