A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quinta-feira (17) um projeto de lei que institui um marco legal para as instituições comunitárias de educação básica...
O projeto de lei que determina o registro imediato, em banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de medidas protetivas decretadas por...
A Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Drª Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) retomou, nesta quarta-feira (16/02), os encontros mensais que fazem parte de...
Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em abril recebem hoje (17) o abono salarial ano-base 2020. A Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento no último...
Segue para a sanção presidencial a medida provisória que permite o uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para subsidiar a compra...
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, sancionou duas leis aprovadas na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) que vão beneficiar o município...
Os dois projetos que tratam de medidas para conter o encarecimento dos combustíveis, que seriam votados pelo Plenário do Senado nesta quarta-feira (16), foram adiados...
A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) comunicou ao Plenário, nesta quarta-feira (16), que tomou posse como nova líder da Bancada Feminina do Senado, em substituição à...