Governo federal endurece regras de acesso ao aplicativo SouGov.br
O governo federal está endurecendo as regras de acesso ao aplicativo SouGov.br. A partir deste mês, crianças, adolescentes e pessoas legalmente incapazes só podem utilizar a...
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Pesquisadora defende direito de criança opinar em temas que a afetem
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é a principal legislação brasileira que trata dos direitos da infância. Apesar de ter começado a vigorar há...
Sancionado atendimento psicológico para filho de vítima de violência ou de detento
A lei que assegura atendimento médico e psicossocial a filhos de vítimas de violência grave ou de presos foi sancionada sem vetos pelo presidente da...
No Dia Mundial do Combate ao Trabalho Infantil, Sejusc reforça ações de conscientização
O dia 12 de junho é a data em que mundialmente se chama a atenção para o Combate ao Trabalho Infantil. No Amazonas, o Governo...
Dia da Infância: Serviços do Governo do Amazonas promovem proteção aos direitos das crianças
Celebrado no dia 24 de agosto, o ‘Dia da Infância’ faz parte do calendário do Brasil e foi criado pelo Fundo das Nações Unidas para...