Amazonas Archives - Página 15 de 363

Defensoria garante liminar para que estudante indígena de Tapauá consiga manter vaga na UFAM

blitzamazonicofevereiro 15, 2026fevereiro 15, 2026

Por blitzamazonicofevereiro 15, 2026fevereiro 15, 2026047

Decisão determina aplicação de prova extraordinária pela Secretaria de Educação e reserva da vaga no curso de Ciências Biológicas até conclusão do Ensino Médio A...

Amazonas

Carnaval é tempo de alegria, mas direitos precisam ser respeitados, alerta Defensoria Pública

blitzamazonicofevereiro 15, 2026fevereiro 15, 2026

Por blitzamazonicofevereiro 15, 2026fevereiro 15, 2026044

Durante a folia, a instituição atua em regime de plantão ao longo do feriado e mantém canais de atendimento abertos para assegurar proteção jurídica integral...

Amazonas

Defensoria inaugura ‘Sala da Justiça’ para promover a inclusão de excluídos digitais, garantindo dignidade e celeridade

blitzamazonicofevereiro 15, 2026fevereiro 15, 2026

Por blitzamazonicofevereiro 15, 2026fevereiro 15, 2026039

No espaço, pessoas que não têm acesso à internet ou domínio do uso da tecnologia poderão participar de audiências por videoconferência e acessar o Balcão...

Amazonas

Defensoria atua como ‘custos vulnerabilis’ e Tribunal de Justiça suspende retirada de ambulantes da Noel Nutels, em Manaus

blitzamazonicofevereiro 13, 2026fevereiro 13, 2026

Por blitzamazonicofevereiro 13, 2026fevereiro 13, 2026038

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) conseguiu no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) a suspensão da liminar que determinava a retirada de...

Amazonas

Blitz do TCE-AM inspeciona andamento das obras do Hospital do Sangue do Hemoam

blitzamazonicofevereiro 13, 2026fevereiro 13, 2026

Por blitzamazonicofevereiro 13, 2026fevereiro 13, 2026056

Na manhã desta quinta-feira (12), a equipe da Blitz do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou uma visita técnica às dependências do Hospital do...

Amazonas

Em Maués, Defensoria abre inscrições de estágio para falantes da Língua Indígena Sateré-Mawé

blitzamazonicofevereiro 12, 2026fevereiro 12, 2026

Por blitzamazonicofevereiro 12, 2026fevereiro 12, 2026048

Vaga é exclusiva para estudantes falantes da língua indígena Sateré-Mawé, em razão da demanda atendida no município; inscrições seguem até 19 de fevereiro A Defensoria...

Amazonas

Ministério Público fiscaliza transporte escolar no município de Eirunepé

blitzamazonicofevereiro 10, 2026fevereiro 10, 2026

Por blitzamazonicofevereiro 10, 2026fevereiro 10, 2026054

Com o objetivo de apurar possíveis irregularidades relacionadas ao transporte escolar, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) por meio da Promotoria de Justiça da Comarca...

Amazonas

MPAM cobra implementação da Ouvidoria Municipal em Ipixuna

blitzamazonicofevereiro 10, 2026fevereiro 10, 2026

Por blitzamazonicofevereiro 10, 2026fevereiro 10, 2026064

Com o objetivo de ampliar a comunicação entre a sociedade e o Poder Executivo, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por intermédio da...

Amazonas

Ministério Público instaura procedimento para apurar uso irregular de “canetas emagrecedoras” em Manaus

blitzamazonicofevereiro 7, 2026fevereiro 7, 2026

Por blitzamazonicofevereiro 7, 2026fevereiro 7, 2026049

Diante de indícios de comercialização e uso irregular de medicamentos utilizados para emagrecimento, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 81ª...

Amazonas

Ministério Público ajuíza ação civil pública para garantir segurança em escola estadual de Coari

blitzamazonicofevereiro 7, 2026fevereiro 7, 2026

Por blitzamazonicofevereiro 7, 2026fevereiro 7, 2026045

Após denúncias de pais e responsáveis sobre graves irregularidades estruturais e de funcionamento, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 2ª Promotoria de...