Amazonas Archives - Página 16 de 363

Projeto “Rede de Proteção da Pessoa Idosa” compila 47 grupos de apoio da capital no portal do MPAM

blitzamazonicofevereiro 7, 2026fevereiro 7, 2026

Por blitzamazonicofevereiro 7, 2026fevereiro 7, 2026047

Em prol de maior visibilidade ao direito da pessoa idosa, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) atualizou a área do portal dedicada ao projeto “Rede...

Amazonas

MP instaura procedimento para fiscalizar políticas públicas voltadas a grupos vulneráveis em Boa Vista do Ramos

blitzamazonicofevereiro 6, 2026fevereiro 6, 2026

Por blitzamazonicofevereiro 6, 2026fevereiro 6, 2026040

Para garantir o respeito à identidade, à dignidade e aos direitos humanos de populações em situação de vulnerabilidade, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), por...

Amazonas

Ministério Público realiza reunião interinstitucional com o Poder Legislativo de São Sebastião do Uatumã

blitzamazonicofevereiro 6, 2026fevereiro 6, 2026

Por blitzamazonicofevereiro 6, 2026fevereiro 6, 2026038

Promover o diálogo entre o Ministério Público e o Poder Legislativo Municipal, visando identificar e compreender as principais demandas levadas pela população à Câmara, especialmente...

Amazonas

Ministério Público recomenda que Coari reforce medidas de proteção para crianças e adolescentes no carnaval

blitzamazonicofevereiro 6, 2026fevereiro 6, 2026

Por blitzamazonicofevereiro 6, 2026fevereiro 6, 2026040

Com foco na prevenção de crimes contra crianças e adolescentes durante as celebrações do carnaval, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) expediu recomendação...

Amazonas

Promotores de Manicoré ministram palestra para orientar atuação da polícia militar na cidade

blitzamazonicofevereiro 6, 2026fevereiro 6, 2026

Por blitzamazonicofevereiro 6, 2026fevereiro 6, 2026042

No Município de Manicoré, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) promoveu o “II Seminário Sociedade Protegida, Direitos Assegurados”, direcionado à Polícia Militar. O...

Amazonas

Ministério Público fiscaliza situação de veículo oficial do Conselho Tutelar de Caapiranga

blitzamazonicofevereiro 6, 2026fevereiro 6, 2026

Por blitzamazonicofevereiro 6, 2026fevereiro 6, 2026045

Com o objetivo de garantir o atendimento adequado às comunidades de Caapiranga, em especial aquelas situadas em áreas de difícil acesso, o Ministério Público do...

Amazonas

MPAM inspeciona Secretaria da Mulher de Eirunepé durante visita institucional

blitzamazonicofevereiro 6, 2026fevereiro 6, 2026

Por blitzamazonicofevereiro 6, 2026fevereiro 6, 2026047

Com foco na fiscalização e no fortalecimento das políticas públicas de proteção às mulheres, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) realizou, nesta quinta-feira (05/02), visita...

Amazonas

Em Nhamundá, MPAM realiza palestra sobre prevenção à gravidez na adolescência

blitzamazonicofevereiro 6, 2026fevereiro 6, 2026

Por blitzamazonicofevereiro 6, 2026fevereiro 6, 2026049

Com o objetivo de conscientizar alunos e a comunidade escolar, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de...

Amazonas

Defensoria Pública leva formação continuada a Iranduba durante três dias do projeto “Esudpam no Interior”

blitzamazonicofevereiro 6, 2026fevereiro 6, 2026

Por blitzamazonicofevereiro 6, 2026fevereiro 6, 2026045

Projeto da Escola Superior realizou atualização técnica no município A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) encerrou, nesta quinta-feira (5), a edição do projeto...

Amazonas

Medida visa proteger o erário municipal e otimizar o uso de recursos públicos

blitzamazonicofevereiro 6, 2026fevereiro 6, 2026

Por blitzamazonicofevereiro 6, 2026fevereiro 6, 2026038

Seguindo os princípios da eficiência, moralidade e transparência administrativa, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) expediu recomendação à Prefeitura Municipal de Envira para...