Imposto sobre venda de imóvel rural pode dispensar documento com valor da terra nua
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quinta-feira (20) proposta que obriga a Receita Federal a apurar o ganho de capital na venda de imóveis...
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Marco legal para indústria de jogos eletrônicos vem ao Senado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que regulamenta a fabricação, importação, comercialização e desenvolvimento de jogos eletrônicos no país. O...
Projeto de lei libera R$ 8,7 milhões para Justiça, Educação e Infraestrutura
O Congresso Nacional analisará o PLN 42/2022, que abre crédito especial de R$ 8,7 milhões para os ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Educação...
Proteção sanitária em terras indígenas fica garantida até dezembro
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou nesta quarta-feira (19) a Lei 14.458, que garante barreiras de proteção sanitária em terras indígenas até dezembro....
STF retoma julgamento de repasses para Fundo Amazônia
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (20) o julgamento de uma ação declaratória de omissão para garantir o funcionamento do Fundo Amazônia. O julgamento...
Faturamento do setor mineral cai 30% no terceiro trimestre
O faturamento do setor mineral brasileiro no terceiro trimestre de 2022 somou R$ 75,8 bilhões, aumento de 33% em comparação ao segundo trimestre deste ano...
TSE rejeita direito de resposta contra Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (20) rejeitar pedidos de direito de resposta e determinar a retirada de postagens nas redes sociais. As decisões...
FESTA NA FAVELA! Com gol de Rodinei, Flamengo supera Corinthians e é tetra campeão da Copa do Brasil
Nem o mais cauteloso rubro negro imaginava que seria tão sofrido a conquista do tetra campeonato da Copa do Brasil 2022, mas o Flamengo fez...
Museu na Escola No Centro de Educação de Jovens e Adultos
“No dia 20 de outubro, quinta-feira a partir das 8h, a Escola CEJA PROF. AGENOR FERREIRA LIMA, localizada no Aleixo – Manaus, tem a honra...
Fortalecimento do polo naval amazônico é debatido durante reunião na Suframa
Especialistas e representantes de entidades públicas e privadas, das Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica), área acadêmica, associações, entidades de classe e empresas atuantes no...