Numa demonstração de força e prestígio, o secretário de saúde pertencente à ala bolsonarista do governo do estado, Anoar Samad que se movimenta como candidatíssimo a uma vaga de deputado estadual, convenceu o governador Wilson Lima a modificar a forma de escolha dos presidentes das fundações subordinadas à secretaria de saúde.
Há mais de 30 anos que essa forma de processo seletivo foi implantado tornando-se inclusive um espelho para outras autarquias do estado.
No processo anterior e revogado por meio de decreto do governo, os servidores votavam uma lista tríplice que era encaminhada ao governador que, dessa lista, escolhia o dirigente.
Agora, após a sugestão do titular da saúde acatada por Wilson Lima, os servidores apenas indicarão uma lista quíntupla a ser entregue ao secretário, cabendo a este, a primazia de selecionar três dos cinco nomes sem necessariamente a obrigatoriedade de serem os mais votados.
Esses três nomes definidos pelo titular da saúde é que seguirão para o Governador a quem caberá nomear o dirigente da entidade.
Anoar Samad levou o governador a ser convencido a acatar as modificações, determinando ainda que os estatutos de todas as demais fundações já sejam alterados com essa nova forma de escolha para as eleições dos seus dirigentes ainda esse ano.
Procurado pelo portal, alguns presidentes de fundações de saúde se negaram a entrar em detalhes, porém, não deixaram de transparecer certa inquietação.
Opiniões colhidas entre funcionários dessas entidades de saúde, demonstraram enorme desconforto com essa mexida pra lá de negativa para a imagem do Governador.
Servidora de uma das fundações, em off, disse ao portal, que está arrependida de ter votado em Lima, inclusive a pedido do seu chefe demonstrando muita frustração por ver que sua escolha poderá ser modificada apenas pela vontade do secretário de saúde.
Um médico especialista dos mais antigos que trabalha numa dessas instituições especializadas, manifestou indignação com essa perda de autonomia. Disse ele:”Isso é o prenúncio do fim dessas fundações de saúde que funcionam há décadas sustentadas pela autonomia que têm sobre determinados assuntos tanto de natureza técnica quanto administrativa.
Alterar um processo virtuoso e já consolidado há décadas, não me parece uma medida inteligente nessa altura do campeonato.”
Completou o médico:”Pela minha vivência na área, posso afirmar de que algumas entidades sindicais e civis organizadas, haverão de promover protestos e apresentar reivindicações junto ao governador Wilson Lima para que revogue as medidas tidas como inoportunas e antipáticas.
E arrematou:”Wilson Lima que já não possui muita empatia perante os servidores da saúde do estado, com essa mexida, pode estar dando um tiro no próprio pé ao baixar um ato que fere a autonomia dessas instituições de saúde, algumas delas, muito respeitadas até fora do país e muitíssimo confiáveis no seio da sociedade local”.
Consultado pelo portal, um ex procurador do Estado, após receber a documentação que envolve todo esse processo, foi categórico em afirmar, em tese, que o governador Wilson Lima foi induzido a erro, pois baixou um decreto alterando o estatuto, ferindo algumas regras e normas ainda em vigor baixadas por ele mesmo, contrariando inclusive, alguns princípios básicos do direito administrativo.
Disse esse procurador, que o governo pode muito bem voltar atrás e revogar o ato.
Completou dizendo, que além de ignorar atos jurídicos perfeitos, o governo se quisesse agir politicamente correto e até eleitoralmente inteligente, alteraria os estatutos dessas entidades porém, determinaria que seus efeitos fossem produzidos apenas daqui a quatro anos dando tempo para que os servidores melhor deglutissem essas mudanças que soam casuísticas e arbitrárias já que as eleições nas fundações ocorrerão daqui a alguns meses.
O portal continuará acompanhando esse caso e se coloca à disposição da SES e do próprio governado para que deem sua versão.
