TJAM Archives - Blitz Amazônico

Recurso da Defensoria Pública sobre preços abusivos nos postos de combustíveis entra em pauta no TJAM8888888888

blitzamazonicomarço 23, 2026março 23, 2026

Por blitzamazonicomarço 23, 2026março 23, 2026078

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) pautou para o próximo dia 13 de abril o julgamento de um recurso pelo qual a Defensoria Pública...

Amazonas

Defensoria atua como ‘custos vulnerabilis’ e Tribunal de Justiça suspende retirada de ambulantes da Noel Nutels, em Manaus

blitzamazonicofevereiro 13, 2026fevereiro 13, 2026

Por blitzamazonicofevereiro 13, 2026fevereiro 13, 2026041

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) conseguiu no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) a suspensão da liminar que determinava a retirada de...

Amazonas

PGE-AM derruba liminar e mantém suspensão de registro de empresa por endereço não localizado

EDI FARIASjulho 12, 2024julho 12, 2024

Por EDI FARIASjulho 12, 2024julho 12, 20240168

A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) conseguiu reverter uma liminar que havia sido concedida em favor de uma empresa que alegava ter sofrido...

Educação

Festival de Parintins: crianças menores de 10 anos não poderão acessar arquibancadas de Galera no Bumbódromo

EDI FARIASjunho 6, 2024junho 6, 2024

Por EDI FARIASjunho 6, 2024junho 6, 20240199

Crianças menores de 10 anos não poderão acessar as arquibancadas de Galera, durante o 57º Festival de Parintins. A restrição para menores dessa faixa etária...

Cidadania

Carnaval na Floresta: Sejusc disponibiliza crachá de identificação para crianças e adolescentes

EDI FARIASfevereiro 1, 2024fevereiro 1, 2024

Por EDI FARIASfevereiro 1, 2024fevereiro 1, 20240315

O período de festas carnavalescas é um momento de atenção e cuidado para crianças e adolescentes. Por isso, a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos...

Cidadania

Carnaval na Floresta: Crianças de até 12 anos só poderão participar de eventos carnavalescos infantojuvenis

EDI FARIASjaneiro 31, 2024janeiro 31, 2024

Por EDI FARIASjaneiro 31, 2024janeiro 31, 20240185

Crianças de até 12 anos só poderão participar de bailes e eventos infantojuvenis, com espaço exclusivo e, convenientemente, separado do recinto dos adultos. A determinação...

Cidadania

Governo do Amazonas e TJAM firmam parceria para levar o programa ‘Justiça Restaurativa’ para unidades do sistema socioeducativo

EDI FARIASsetembro 15, 2023setembro 15, 2023

Por EDI FARIASsetembro 15, 2023setembro 15, 20230207

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)...

Política

PGE garante vitória importante que repercute no equilíbrio arrecadatório entre os estados

EDI FARIASsetembro 1, 2023setembro 1, 2023

Por EDI FARIASsetembro 1, 2023setembro 1, 20230258

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) obteve importante vitória no âmbito das Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado (TJAM), ao garantir a legitimidade do...

Polícia

Agosto Lilás: conheça os serviços oferecidos pela SSP-AM no combate à violência contra a mulher

EDI FARIASagosto 22, 2023agosto 22, 2023

Por EDI FARIASagosto 22, 2023agosto 22, 20230305

Em alusão ao ‘Agosto Lilás’, mês dedicado ao combate e prevenção à violência contra a mulher, a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) divulga e...

Amazonas

PGE-AM assegura o fortalecimento do poder fiscalizatório da administração fazendária

EDI FARIASjunho 29, 2023junho 29, 2023

Por EDI FARIASjunho 29, 2023junho 29, 20230296

Decisão favorável das Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), dando provimento a recurso interposto pela Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), fortaleceu o...