Moraes autoriza hacker Delgatti a cumprir prisão em regime aberto
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (7) o hacker Walter Delgatti a passar para o regime aberto de cumprimento de...
Tag : Supremo Tribunal Federal
Mendonça diz que não teve acesso à proposta de delação de Vorcaro
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (7) que uma colaboração premiada deve ser “séria e efetiva”. A declaração foi...
STF mantém lei que limita compra de terras por empresas estrangeiras
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23) manter as regras que limitaram a compra de imóveis rurais por empresas com capital estrangeiro no país. A...
STF valida voto secreto e eleições indiretas para governo do Rio
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (27) maioria de votos para garantir eleições indiretas e secretas para os cargos de governador e vice-governador...
STF terá evento para lembrar 3 anos de atos golpistas de 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) promove, no próximo dia 8 de janeiro, em Brasília, evento para relembrar os atos golpistas de três anos atrás, quando...
STF valida poder de investigação do Ministério Público do Rio
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (22) a validade da reestruturação do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), núcleo...
STF abrirá credenciamento para acompanhar julgamento de Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai abrir credenciamento para o público em geral que pretende acompanhar o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete...
STF responsabilizou 1.190 pessoas por atos antidemocráticos de 2023
O Supremo Tribunal Federal já responsabilizou 1.190 pessoas por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Os números foram divulgados pelo gabinete do...
“Nenhum desconforto”, diz Mendes sobre prisão domiciliar de Bolsonaro
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, negou nesta quarta-feira (6) haver mal-estar entre os ministros da Corte por causa da prisão...
STF marca para esta sexta análise da decisão da Câmara sobre Ramagem
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta sexta-feira (9), às 11h, o julgamento da decisão da Câmara dos Deputados que suspendeu a ação penal...