Para ministro do STF, Brasil vive capítulo de resistência democrática
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse, nesta quinta-feira (10), em Brasília, que o país está escrevendo um “capítulo inédito na história...
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IOF: Moraes suspende decretos e determina audiência de conciliação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu nesta sexta-feira (4) os efeitos de decretos da Presidência da República e do Congresso Nacional...
Motta: decisão do STF sobre IOF está em sintonia com desejo da Câmara
Ao comentar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu os efeitos de decretos – do governo e do Congresso Nacional – que tratam do Imposto...
STF não atua por interesse do governo, diz Flávio Dino sobre emendas
Ao abrir audiência pública sobre emendas parlamentares, nesta sexta-feira (27), em Brasília, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou que a Corte...
PF prende prefeito de Palmas por vazamento de investigação sigilosa
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira (27) mais uma fase da Operação Sisamnes, que apura um suposto esquema de vazamento e venda de decisões...
STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (25) o julgamento sobre a responsabilização das plataformas que operam as redes sociais pelas postagens ilegais feitas...
Rio: federação entra no STF contra lei que criou tropa de elite armada
A Federação Nacional de Sindicatos de Servidores das Guardas Municipais (Fenaguardas) entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra trechos da lei que criou...
Moraes diz que defesa de Bolsonaro poderá acompanhar acareação de Cid
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (23) que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro poderá acompanhar a audiência...
Conciliação no STF mantém marco temporal para terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta segunda-feira (23) a última reunião da comissão de conciliação convocada pelo ministro Gilmar Mendes sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas....
Ex-assessor de Bolsonaro ficará preso em batalhão do Exército
A Polícia Federal (PF) informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que Marcelo Câmara, ex-assessor de Jair Bolsonaro, ficará preso nas...