STF decide se mantém decisão que determina prorrogação da CPMI do INSS
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quinta-feira (26) se mantém a decisão do ministro André Mendonça que determinou a prorrogação dos trabalhos...
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STF retoma julgamento sobre pagamento de penduricalhos
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quarta-feira (25) o julgamento sobre as decisões que suspenderam o pagamento de penduricalhos nos Três Poderes, benefícios que são...
Defesa de Bolsonaro volta a pedir prisão domiciliar
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro fez nesta terça-feira (17) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um novo pedido para que...
Zanin nega pedido para determinar criação da CPI do Banco Master
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (12) pedido para obrigar a Câmara dos Deputados a instalar uma Comissão Parlamentar...
Moraes pede ao Itamaraty informações sobre agenda de assessor de Trump
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quinta-feira (12) que o Ministério das Relações Exteriores informe se Darren Beattie, assessor...
Moraes autoriza buscas da PF contra acusado de perseguir Flávio Dino
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou medida de busca e apreensão da Polícia Federal (PF) contra o blogueiro maranhense Luís...
Gilmar: vazamento de conversa privada representa violação à intimidade
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (9) que o vazamento de conversas privadas representa grave violação ao direito constitucional...
Dino afasta prefeito e vice de Macapá por suspeita de desvio de verba
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu afastar do cargo nesta quarta-feira (4) o prefeito de Macapá, Dr. Furlan, e seu vice,...
AGU defende que somente médicos podem realizar abortos legais
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta sexta-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer para defender que somente médicos podem realizar abortos previstos em...
Moraes diz que não há dúvida que irmãos Brazão mandaram matar Marielle
O relator do processo penal na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, que julga os mandantes do assassinato da vereadora...