Empresas deverão informar trabalhadores sobre cânceres e vacina
A partir desta segunda-feira (6/4), empresas de todo o país deverão orientar seus funcionários sobre campanhas oficiais de vacinação contra o HPV e sobre o acesso...
Tag : Diário Oficial da União
Lei reestrutura carreiras no Executivo e cria mais de 24 mil cargos
Mais de 200 mil servidores do Executivo Federal terão as carreiras reorganizadas, com a criação de mais de 24 mil cargos para professores e técnicos. A Lei...
Congresso terá Frente Parlamentar pela Paz Mundial
Resolução do Senado publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (23) cria a Frente Parlamentar pela Paz Mundial no âmbito do Congresso Nacional. A frente será...
Lei define fibromialgia como deficiência em todo país a partir de 2026
A partir de janeiro de 2026, quem têm fibromialgia passará a ser considerado pessoa com deficiência (PcD). A A Lei 15.176, de 2025, que determina...
Teto para reajuste de medicamentos é publicado; entenda
Resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), publicada nesta segunda-feira (31) no Diário Oficial da União, estabelece o novo teto para reajuste de preços de remédios...
Publicada MP que proíbe cobrança diferenciada por transações em Pix
O governo federal publicou, na edição desta quinta-feira (16), no Diário Oficial da União, medida provisória (MP) que proíbe a cobrança de tributos e valores adicionais em pagamentos...
Lula sanciona com vetos renegociação das dívidas dos estados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria um programa especial de renegociação da dívida dos estados. No entanto, o presidente...
Clientes de bancos têm até quarta-feira para sacar valores esquecidos
Cerca de 42 milhões de pessoas físicas e 3,6 milhões de pessoas jurídicas têm até quarta-feira (16) para sacar recursos esquecidos no sistema financeiro. Segundo...
Produção de instrumentos do samba torna-se manifestação cultural
Os modos de produção dos instrumentos musicais do samba e as práticas a eles associadas agora são reconhecidos como manifestações da cultura nacional. A Lei...
Primeira mulher a presidir STJ, ministra Laurita Vaz se aposenta
A ministra Laurita Vaz, primeira mulher a presidir o Superior Tribunal de Justiça (STJ), aposentou-se nesta quinta-feira (19), data em que o decreto com a...