A Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Amazonas realizaram, nesta quinta-feira, 2/6, a primeira reunião oficial já dentro dos trabalhos do acordo de cooperação técnica entre os órgãos, assinado no último dia 19 de maio.
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O termo foi assinado pelo diretor-presidente da autarquia, engenheiro Carlos Valente, e a superintendente do Iphan, Karla Bitar, na sede do Implurb, na Compensa, zona Oeste.
Em pauta na primeira reunião entre diretores e técnicos foram discutidos detalhes do termo, como um calendário fixo e regular para encontros e construção das atividades em cooperação.
“Começamos a alinhar o calendário de reuniões e atividades regulares durante a vigência do acordo, que tem duração de 2 anos. Um dos pontos já em pauta foi a inserção de uma nova camada de informação no que se refere aos imóveis de interesse de patrimônio, dentro da base de dados georreferenciados da Prefeitura de Manaus”, explicou o diretor de Planejamento do Implurb, arquiteto e urbanista Pedro Paulo Cordeiro.
Estão entre as metas dos órgãos o manual de placas do centro histórico; trabalhos de mapeamento referentes à nova diretriz do Iphan para o território; cromatismo de fachadas; e oficinas entre técnicos para ampliação da gestão compartilhada, desenvolvendo rotinas e processos para reduzir burocracia e facilitar aprovação de projetos.
Fiscalização, orientação a requerentes e alinhamento de legislações urbanas relacionadas ao centro histórico quanto a gabarito, afastamentos, tipologias e parâmetros são outras ações que fazem parte do acordo.
Já para a superintendente do Iphan, Karla Bitar, a primeira reunião serviu para elencar os potenciais e as necessidades da atuação conjunta, para entender como serão alinhados os procedimentos de cooperação. “Num primeiro momento elencamos as necessidades e potenciais para montar um calendário e começar trabalhos, que resultem em práticas melhores de gestão com efeito direto ao cidadão”, disse.
Alinhar o que se quer preservar no centro histórico é ponto de partida e diretriz principal entre os institutos. “Nosso objetivo final é diminuir muito os trâmites e a burocratização, o melhor dos mundos. E que o cidadão tenha um parecer conclusivo de ambos os órgãos, seguindo as diretrizes federais e municipais”.
Acordo
O acordo tem como objeto a gestão compartilhada do conjunto tombado do Centro Histórico de Manaus, visando sua preservação, promoção e valorização como Patrimônio Cultural Brasileiro a partir de implementação de atividades conjuntas, apoio mútuo, políticas convergentes e de interesse comum ao desenvolvimento do território.
A execução global do objeto do acordo será de 24 meses, tendo início dia 19 de maio.
“O acordo firma ainda mais a parceria e os nossos laços, Iphan-Implurb, o que é extremamente interessante e providencial para o patrimônio e a sociedade amazonenses. A cooperação prevê uma atuação conjunta mais intensa em políticas públicas integradas e convergentes para preservação do centro histórico, que possam propor conjuntamente programas, ações, planos e outros, visando a conservação e valorização do território”, disse Karla Bitar.
Para o cidadão que precisa licenciar obras, reformas ou fazer negócios com imóveis na área central de interferência do tombamento, a ideia é melhorar também a tramitação de processos.
Implurb e Iphan desenvolvem ações em conjunto desde o início da gestão do prefeito David Almeida. A área de tombamento do Centro Histórico de Manaus é protegida nacionalmente desde 2012.
