Blitz Amazônico
CidadaniaCidadaniaPolítica

PL de Roberto Cidade prevê ampliação da atenção à gestante com Transtorno do Espectro Autista

A atenção à pessoa com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), normalmente, é direcionada às crianças e adolescentes.


Mas, como forma de ampliar esse cuidado, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 433/22, que visa instituir o Programa Estadual de Acompanhamento Pré-natal e Pós-parto no caso de gestante com TEA.

Em tramitação na Casa, o PL pretende garantir, além do acompanhamento ginecológico, obstétrico e pediátrico ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que haja acompanhamento psicológico e psiquiátrico à gestante no Transtorno do Espectro Autista. O acompanhamento deverá ocorrer, mensalmente, até o segundo ano de vida da criança e se estenderá a genitora, que deverá comparecer ao serviço de saúde do município de origem para consulta com o pediatra, psicólogo ou psiquiatra para orientações e procedimentos necessários.
“Nosso projeto pretende amparar essa mãe que tem todos os direitos de toda mãe, de toda mulher, mas que por ter uma condição diferenciada precisa de uma atenção a mais. Creio que nosso PL será aprovado e que as mães com TEA terão mais um direito importante garantido. Precisamos fortalecer a legislação e permitir que as mães com TEA tenham a melhor assistência possível”, defendeu Cidade.

De acordo com o PL, a mãe com TEA deve ter, obrigatoriamente, um plano de parto multidisciplinar desenvolvido conjuntamente entre o obstetra, psicólogo e psiquiatra para atender as necessidades da gestante no decorrer de sua gravidez e na hora do parto. Praevê ainda que seja obrigatória a presença de um psicólogo ou psiquiatra e de um familiar durante todo o trabalho de parto para auxiliar a gestante com Transtorno do Espectro Autista.

O PL prevê ainda acompanhamento à criança, com atendimentos mensais, para identificação do TEA e suporte médico adequado.
Autismo
O autismo é considerado um transtorno do neuro desenvolvimento com reconhecimento ainda limitado na medicina de adultos, e ainda pouco estudado sua incidência em mulheres. Segundo a CID-10 e atual CID-11, o Transtorno do Espectro Autista – TEA é caracterizado por prejuízo na interação social, comunicação e comportamento; interesses e atividades restritos; repetitivos e estereotipados.

Post Relacionado

JOVEM É ENCONTRADO DEGOLADO NO TERRENO DE EMPRESA DE ÁGUA NO AMAZONAS

Patrick

Iniciativas de Unidades de Conservação contribuem para regramento do manejo sustentável de jacaré no Amazonas

Patrick

Semsa finaliza trabalho de campo para o Diagnóstico de Infestação do Aedes aegypti

Shayenne