O ouvidor-geral do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Josué Cláudio, participou, nesta quinta-feira (1), da apresentação prévia do diagnóstico do Grupo de Trabalho (GT) responsável por mapear as principais dificuldades enfrentadas na prestação dos serviços de transporte coletivo urbano por ônibus no Brasil.
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A exposição foi realizada na sede do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP), e contou com a participação do presidente da Associação dos Tribunais de Contas (Atricon), Cezar Miola. O GT também proporá medidas visando à análise e possíveis encaminhamentos dos diferentes temas apurados. O Grupo, instituído pela Portaria nº 07/2022 da Atricon, é coordenado pelo presidente do TCM-SP, João Antônio da Silva Filho.
O diagnóstico será apresentado à Diretoria da Atricon no mês de outubro. Participaram da exposição o conselheiro Josué Cláudio, o presidente da Atricon, Cezar Miola, os técnicos do TCM-SP, Antonio Almeida de Sousa e Adriano Pinheiro Bezerra de Menezes e do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR), Fernando Mateus.
Segundo o Anuário da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), entre 1994 e 2012 a redução foi de 24,4%; de 2013 a 2019, de 26,1%; e de agosto de 2020 a julho de 2021, ficou estabilizada entre 35% e 40%. O estudo também aponta que a venda de veículos do tipo ônibus urbano teve queda de 34,3% em 2020, em relação a 2019. Nesse período, a quantidade de veículos comercializada foi praticamente a metade do volume vendido no período entre 2010 e 2014. O Anuário aponta ainda que o transporte coletivo representa 28% dos deslocamentos no Brasil, sendo 85,7% das viagens realizadas por ônibus. Além disso, 27,1% das viagens por ônibus possuem gratuidades e descontos nas tarifas e os empregos diretos no setor alcançam aproximadamente 326 mil trabalhadores em 1.765 empresas.
O assessor da Presidência do TCM-SP, Livio Fornazieri, atuou como coordenador-executivo do trabalho, que será discutido pela direção da Atricon a partir de setembro. Participaram da exposição o conselheiro Josué Cláudio de Souza Neto, os técnicos do TCM-SP, Antonio Almeida de Sousa e Adriano Pinheiro Bezerra de Menezes e do Tribunal de Contas do Paraná, Fernando Mateus.
