A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) no Polo do Médio Amazonas, com sede em Itacoatiara, está questionando os governos estadual e municipal sobre medidas adotadas para minimizar impactos das fortes chuvas no município.
Em ofícios encaminhados nesta segunda-feira (9) a órgãos municipais e estaduais, a DPE-AM questiona se há um plano de ação específico direcionado ao enfrentamento dos danos ocasionados pelos alagamentos decorrentes das fortes chuvas do período, em especial do temporal ocorrido no último fim de semana. De acordo com notícias veiculadas pela imprensa, as chuvas elevaram o nível do rio causando o alagamento de centenas de casas. Os órgãos têm dois dias para responder.
Defensoras e defensores públicos do Polo do Médio Amazonas estiveram em alguns dos pontos alagados, entraram nas casas e conversaram com a população. “Fizemos a visita e constatamos os problemas in loco. Em diversas casas, inclusive, dava para ver a marca da água que, de fato, subiu bastante, chegando a ultrapassar algumas pontes e marombas já construídas”, afirmou a defensora pública Carine Possidônio, que esteve em pontos alagados na segunda-feira. O servidor Fábio Bastos também acompanhou as visitas.
De acordo com a defensora, foram oficiados o Governo do Estado, Prefeitura de Itacoatiara, a Defesa Civil estadual e municipal e secretarias estaduais e municipais de Assistência Social e Infraestrutura. Nos ofícios encaminhados pela Defensoria, é questionado sobre quais medidas estão sendo adotadas e/ou serão adotadas pelos órgãos estaduais e municipais para minorar os danos causados à população atingida pelas fortes chuvas no município de Itacoatiara.
A Defensoria também questiona se há plano de ação específico e direcionado ao enfrentamento dos danos ocasionados pelos alagamentos decorrentes das fortes chuvas do período, em especial da forte chuva que acometeu o município de do fim de semana.
Entre os questionamentos feitos ao Município estão quais medidas estão sendo adotadas para que ocorra, de maneira imediata, independentemente de cadastro prévio, o acolhimento das famílias desabrigadas e a assistência à população em situação de vulnerabilidade atingida direta e indiretamente pelas chuvas das últimas horas. Também é questionado se houve ou haverá necessidade de remoção e realocação das famílias atingidas para abrigos provisórios ou para localidades diversas mediante concessão de auxílio aluguel.
Em caso positivo, a Defensoria requer que seja informado quantas famílias foram ou serão removidas, quantas famílias serão realocadas em abrigos e quantas serão contempladas com auxílio aluguel. A Defensoria também questiona se há planejamento para garantir o atendimento de necessidades como o acesso à saúde, abastecimento de água potável, de alimentos e mobilidade dos abrigados e como será realizado o fornecimento de alimentação e água aos abrigados.
Água potável
“Em relação à atuação sobre a enchente dos rios, há algumas semanas enviamos ofício requisitando informações sobre medidas adotadas para assegurar a distribuição de água potável de forma regular à população atingida pelas enchentes no município de Itacoatiara, Itapiranga, Silves, Urucará, Urucurituba, São Sebastião do Uatumã”, informa a defensora Carine Possidônio, se referindo aos municípios que são atendidos pelo Polo do Médio Amazonas.
Foi questionado quais seriam as comunidades e áreas, dentre as mencionadas pelo Município como afetadas pelas cheias dos rios no município (zona urbana e rural), atingidas por problemas de acesso à água adequada para consumo durante as enchentes.
A Defensoria também requer informações sobre se há planejamento para fornecimento de hipoclorito para auxiliar na purificação da água para consumo e instalação de purificadores coletivos de água ou estações de tratamento de água, pela municipalidade, em quantidade suficiente e com qualidade adequada para assegurar água potável de forma regular a comunidades e áreas atingidas; e quais medidas estão sendo adotadas para assegurar a distribuição de água potável de forma regular à população afetada.
A DPE-AM questionou ainda todos os municípios, através de ofício, acerca das informações sobre as medidas de enfrentamento à crise causada pela cheia dos rios no Estado do Amazonas.
“Requisitamos informações sobre áreas atingidas, mapeamento, pontos de alagamento, construção de marombas, elevação de assoalho, plano de contingência, instauração de comitê de enfrentamento, cadastramento de população ameaçada residente em área de risco, identificação de grupos afetados com base em critérios socioeconômicos e habitacional, serviço de alerta de cheia, previsão orçamentária para concessão de benefício temporário e específico destinado à população em situação de pobreza ou extrema pobreza atingida”, explica a defensora Carine.
