O Conselho Municipal de Saúde (CMS/Manaus) iniciou os preparativos para a eleição de conselheiros que irão exercer a função no mandato 2022-2025.
O edital de convocação da sociedade para participação no processo eleitoral, que vai indicar e eleger os conselheiros representantes dos segmentos de gestor, trabalhador e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM), no dia 6 de janeiro.
Segundo a coordenadora da Comissão Especial para Coordenação do Processo Eleitoral, conselheira Marklize Siqueira, a partir do edital de convocação, foi iniciada a elaboração do regulamento eleitoral, que vai definir questões como as normas para a execução da eleição, o número de vagas e os critérios para a inscrição dos candidatos.
“A comissão está trabalhando na elaboração do regulamento eleitoral e do projeto básico que será apresentado à Secretaria Municipal de Saúde, para garantir as condições de infraestrutura e logística na organização da eleição. A previsão é que o regulamento eleitoral seja publicado no dia 14 de fevereiro, no Diário Oficial do Município, com todas as informações necessárias para as entidades, candidatos e eleitores”, informou Marklize Siqueira.
O período de inscrição no processo eleitoral deve ocorrer entre 21 e 25 de fevereiro, com inscrição de candidatos e entidades que concorrerão para o cargo de conselheiro titular e suplente do CMS/Manaus, inclusive na representação de movimentos populares e sociais das zonas Norte, Leste, Sul, Centro Sul, Oeste, Centro Oeste, rural terrestre e rural ribeirinha.
A eleição deverá acontecer no dia 11 de março, em locais que serão divulgados conforme a definição do Regulamento Eleitoral. Após o resultado final, os novos conselheiros irão tomar posse e iniciar o mandato no dia 25 de março.
O conselho
O CMS/Manaus é um órgão colegiado, de caráter permanente, deliberativo, consultivo, normativo e fiscalizador do SUS. É composto por conselheiros representantes dos segmentos de gestores, que são nomeados por indicação, de trabalhadores e de usuários do SUS, e tem como objetivos básicos o estabelecimento, o acompanhamento, o controle e a avaliação da Política Municipal de Saúde.
A atuação no CMS é voluntária e não remunerada, com uma composição de 50% de representantes de usuários, 25% de gestores e 25% de trabalhadores.
