Blitz Amazônico
CidadaniaCidadaniaTCE_AM

Conselheiro do TCE-AM suspende shows de Joelma e Barões da Pisadinha em Eirunepé

O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Fabian Barbosa, deferiu pedido de medida cautelar suspendendo o contrato da Prefeitura de Eirunepé junto aos artistas musicais Joelma e Barões da Pisadinha para a realização de shows artísticos na municipalidade.


A decisão do conselheiro foi divulgada durante a 35ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, na manhã desta quarta-feira (28).

Formulada pela Secretaria de Controle Externo (Secex/TCE-AM), a representação identificou suposto procedimento ilegítimo e antieconômico no ato da contratação, que utilizou o modelo de inexigibilidade de licitação para a contratação dos artistas, formando um montante total de R$ 740 mil a serem gastos, contrastando com o baixo investimento da Prefeitura de Eirunepé em atividades essenciais da cidade.

Conforme o relator do processo, conselheiro Fabian Barbosa, a ação da prefeitura de Eirunepé, de responsabilidade do prefeito Raylan Barroso de Alencar, entra em contradição com a realidade municipal.

“Áreas como educação, saúde e saneamento básico não contam com o mesmo empenho da prefeitura para investimentos. A título de exemplo, a cidade está em 47º lugar no ranking de desenvolvimento humano (IDH) no estado do Amazonas.

O índice de desenvolvimento da educação básica em 2019 foi de 3.8 de 10, sendo que a meta prevista era 5.7. Além disso, o município não proporciona acesso a água potável, nem a sistema de coletas de esgoto sanitário e de lixo de maneira equânime a seus munícipes”, destacou o relator.
“Diante do entendimento desta corte, reiterada em diversas decisões monocráticas devidamente manifestadas por decisões deste plenário, reconheci o preenchimento dos requisitos de plausibilidade do direito invocado e de fundado receio de grave lesão ao erário e interesse público, razões pelas quais concedi a medida cautelar pleiteada ao mesmo tempo em que determinei comunicação do responsável para apresentação de documentos e justificativas no prazo legal”, concluiu o relator.

Post Relacionado

Polícia procura suspeito de estuprar criança de 7 anos, no Amazonas

Shayenne

Após flagrar traição, mulher apanha de amante da esposa no Amazonas

Jessika Caldas

Roberto Cidade repudia ato violento cometido pelo prefeito de Borba e reafirma compromisso com o diálogo e o bom senso

Victória Farias