Instituição atua nas áreas de Direitos Humanos, Idoso, Fundiário e Cível, com atendimentos das 8h às 14h A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM)...
Instituto apoia mulheres vítimas de violência e terá transporte próprio para ampliar serviços A campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a...
‘Meu Pedaço de Chão – da Ocupação à Titulação’ vai atender ocupações informais e poderá alcançar até 500 mil pessoas Para fortalecer a regularização fundiária,...
Cronograma também contou com inspeção carcerária e participação na cerimônia de instalação da Comarca do município A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) encerrou,...
Decisão reconhece caráter discriminatório da dispensa e destaca a proteção à dignidade e à saúde da pessoa idosa A Justiça do Trabalho determinou que o...
0s Educadores da rede municipal de ensino apresentaram, nesta quarta-feira, 26/11, os resultados das ações desenvolvidas com a Justiça Restaurativa nas escolas, durante o “1º...
Núcleo de Proteção e Defesa dos Direitos das Mulheres destacou seis defensoras especializadas para atuar na assistência qualificada das vítimas e acompanhar audiências, apresentando manifestações...
TRT-11 reconhece violência de gênero e impõe indenização por danos morais Depois de sofrer agressões verbais e uma agressão física durante o trabalho, que causou...