Categoria : Amazonas

Diante de indícios de grave omissão e descumprimento de normas da ordem pública, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça...

Ação, que disponibilizará serviços nas áreas de Família e Registros Públicos, ocorrerá no Fórum da Comarca, por ordem de chegada A Defensoria Pública do Estado...

Obra eliminará gastos com aluguel e garantirá economia superior a R$ 8 milhões por ano Com o objetivo de ampliar o acesso à Justiça e...

A ação leva atendimento jurídico gratuito à Comunidade São Francisco, no Km 6 da estrada do município  A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM)...

Em São Gabriel da Cachoeira, instituição recebeu relatos de que as correspondentes bancárias têm se recusado a fornecer as cópias, inviabilizando o exercício do direito...

Encontro contou com a presença dos voluntários que o compõem, entre membros e servidoresNesta quinta-feira (08/01), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) realizou,...

Em 2025, a instituição ampliou presença no interior e reforçou estrutura técnico-administrativa na capital com a inauguração de unidades, nomeação de concursados, além de realizar...

Serviço gratuito garante inclusão e igualdade de acesso às informações da Justiça do Trabalho por meio do Balcão Visual Com o objetivo de tornar a...

Com etapa virtual inédita, a iniciativa promoveu o reconhecimento da paternidade e maternidade biológica e socioafetiva A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou,...