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Defensoria Pública explica o impacto das novas leis aprovadas de proteção às mulheres no ambiente digital

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Exigência de canais de denúncia, vedação do uso de IA para criação de imagens sexualizadas e responsabilização de crimes cometidos online estão entre as mudanças...

Amazonas

Defensoria e movimentos indígenas discutem diretrizes sobre reconhecimento de identidade em atendimentos

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Em reunião com organizações indígenas, equipe da Defensoria avança na construção de protocolo para atendimento a povos originários no Amazonas Em reunião realizada nesta quinta-feira...

Amazonas

Mais de 400 pessoas recebem assistência da Defensoria e 200 certidões são entregues em Santo Antônio do Içá

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Por blitzamazonicomaio 26, 2026maio 26, 2026045

Atendimentos foram realizados em nove comunidades da Calha do Alto Solimões durante cinco dias de ação A ação de atendimentos em comunidades indígenas e ribeirinhas...

Amazonas

Mais de 400 pessoas recebem assistência da Defensoria e 200 certidões são entregues em Santo Antônio do Içá

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Atendimentos foram realizados em nove comunidades da Calha do Alto Solimões durante cinco dias de ação A ação de atendimentos em comunidades indígenas e ribeirinhas...

Amazonas

Em parceria com a Defensoria Pública do Amazonas, Ministério da Justiça e Fiocruz lançam projeto Defensoras Populares

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Por blitzamazonicomaio 26, 2026maio 26, 2026056

O lançamento do projeto que formará lideranças femininas em todo o Amazonas aconteceu neste sábado, no Centro Cultural dos Povos da Amazônia Baixe aqui sonoras...

Amazonas

TCE-AM reúne ministro do STJ e especialistas internacionais em seminário sobre democracia participativa

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Por blitzamazonicomaio 24, 2026maio 24, 2026033

A defesa da escuta qualificada como instrumento de fortalecimento da democracia foi o ponto central do Seminário Internacional “Democracia Participativa: O Papel das Ouvidorias na...

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“Democracia sem controle não é democracia”, diz ministro do STJ em seminário no TCE-AM

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Por blitzamazonicomaio 24, 2026maio 24, 2026040

“Democracia sem controle não é democracia.” A afirmação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti Cruz, marcou a palestra magna do Seminário...

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Seminário internacional sobre democracia participativa será realizado nesta sexta-feira no TCE-AM

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Por blitzamazonicomaio 24, 2026maio 24, 2026038

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza nesta sexta-feira (22) o Seminário Internacional “Democracia Participativa: O Papel das Ouvidorias na Construção de Políticas Públicas”,...

Amazonas

Ministro do STJ participa de seminário internacional sobre democracia participativa no TCE-AM

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Por blitzamazonicomaio 21, 2026maio 21, 2026051

A presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti Cruz, será um dos destaques do Seminário Internacional “Democracia Participativa: O Papel das...

Amazonas

Pleno do TCE-AM deve julgar 78 processos na sessão desta terça-feira (19)

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Por blitzamazonicomaio 19, 2026maio 19, 2026046

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem apreciar um total de 78 processos durante a 15ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que...