As concessões de última hora no projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária farão o Brasil ter a maior alíquota de Imposto sobre...
O ano legislativo chega ao fim com um saldo relativamente positivo para a comunidade LGBTQIA+. Na Câmara dos Deputados, dos 41 projetos de lei (PLs) apresentados...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reconheceu o caráter constitucional e a repercussão geral sobre a possibilidade, ou não, do reconhecimento da...
O Congresso Nacional terá uma semana intensa de votações importantes, a partir desta segunda-feira (16), antes do início do recesso legislativo. Na pauta, as prioridades...
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), iniciou, nesta segunda-feira, 16/12, uma operação de limpeza no igarapé localizado no bairro...
Em entrevista, presidente Lula ressalta que retomada de políticas e compromisso com a responsabilidade fiscal vão garantir a colheita de bons resultados nos próximos dois...