Manaus – Na noite deste domingo (09), um suposto criminoso, não identificado, foi atingido após trocar tiros com a polícia nas proximidades de um campo...
Proposta apresentada no Senado pretende garantir recursos de emendas ao Orçamento para ações de combate e erradicação da pobreza. A PEC 43/2021, apresentada pelo senador...
Altamente prejudicada pela pandemia, a produção de semicondutores no Brasil ganhou novo fôlego com a sanção e publicação da Lei 14.302, de 2022, que prorroga...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.301/2022, que cria o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar). Esse programa...
Pela primeira vez, a Lei Orçamentária Anual (LOA) foi assinada em formato 100% digital pelo presidente da Mesa do Congresso, senador Rodrigo Pacheco. A entrega...
Será realizado no dia 17 de janeiro, a partir das 8h30, um pregão eletrônico visando a contratação de empresa especializada em fornecimento de serviços de...
Os estabelecimentos que comercializam pneus novos ou usados estão obrigados a dar a destinação ambiental correta a pneus inutilizáveis. É o que determina a Lei...