O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (15) mudar os critérios para repasse aos estados e municípios dos recursos arrecadados com a cobrança do salário-educação...
A Câmara dos Deputados concluiu há pouco a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre...
A Ucrânia disse nesta terça-feira (14) que suas forças ainda estão resistindo dentro de Sievierodonetsk e tentando retirar civis, depois que a Rússia destruiu a...
Crianças, adolescentes, mulheres ou pessoas idosas vítimas de qualquer espécie de violência, abusos ou maus-tratos previstos em lei poderão registrar boletim de ocorrência e solicitar...
Com 13 itens em pauta, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) reúne-se para deliberação nesta quarta-feira (15), às 10h. A maior parte dos projetos em...
Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (14) a Medida Provisória (MP) 1.124, editada na véspera pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Ela...