Promulgada lei que regulamenta a profissão de despachante documentalista
Após o Congresso Nacional derrubar em 17 de dezembro o veto total ao Projeto de Lei (PL) 2.022/2019, foi publicado no Diário Oficial da União...
Author : Redator
Sancionada lei que dá título de Capital Nacional das Etnias a Ijuí, no Rio Grande do Sul
Foi sancionada nessa terça-feira (28) a Lei 14.280, de 2021, que confere o título de Capital Nacional das Etnias à cidade de Ijuí, no Rio...
Carnaval de Aracati, no Ceará, torna-se oficialmente manifestação da cultura nacional
O Carnaval de Aracati (CE) tornou-se oficialmente manifestação da cultura nacional. A Lei 14.279, de 2021, com essa previsão, foi sancionada na terça (28) e...
Governador Wilson Lima anuncia reajuste em bolsas de pesquisadores da Fapeam
O governador do Amazonas, Wilson Lima, anunciou nesta terça-feira (28/12) que, a partir de janeiro de 2022, as bolsas pagas a pesquisadores pelo Governo do...
Instituições do Setor Social de Manaus recebem ação do Governo do Estado
A Inspetoria Laura Vicuña – Casa Mamãe Margarida e o Centro Social São Benedito receberam nesta terça-feira (28/12), do Governo do Amazonas, por meio do...
Sine Amazonas divulga 51 vagas de emprego em diversas áreas para esta quarta-feira (29/12)
O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo (Setemp), órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e...
Ano de 2021 ficará marcado pela criação da Bancada Feminina no Senado
2021 vai ficar marcado na história do Senado como o ano em que foi criada a Bancada Feminina. Instalada em março por iniciativa das 12...
Sancionada com um veto lei que altera o Fundeb
Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (28) a Lei 14.276, de 2021, que modifica regulamentações do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da...
Projeto de lei limita teor de enxofre no óleo diesel rodoviário
Está em análise no Senado um projeto de lei — o PL 4.322/2021 — que limita o teor de enxofre no óleo diesel de uso...