Author : Redator

A visita institucional presencial ao Congresso Nacional está suspensa novamente, por tempo indeterminado. A decisão do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, vem depois da...

Aprovados na Câmara dos Deputados, seguem para a análise dos senadores quatro Projetos de Decreto Legislativo que ratificam acordos internacionais. Um deles, o PDL 256/2021,...

Será enviado para sanção o projeto que cria incentivo tributário, na forma de dedução do imposto de renda, para empresas que fizerem doações a institutos...

As enchentes que atingiram várias cidades brasileiras nos últimos meses, com vítimas fatais e milhares de desabrigados, motivaram alguns dos primeiros projetos de lei apresentados...

Será encaminhado à sanção presidencial o projeto de lei que proíbe a divulgação, por parte do infrator, de fotos ou vídeos — em redes sociais...