A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), deu início, na tarde desta terça-feira, 16/8, às palestras da 12ª Semana de Estudos Sobre o Orçamento Público.
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O tema principal deste ano é ‘A Contribuição da Zona Franca para a Cidade de Manaus e Novas Possibilidades de Desenvolvimento’, com palestras e discussões voltadas à importância e influência do Polo Industrial de Manaus (PIM) no orçamento municipal.
Representando o prefeito de Manaus, David Almeida, o secretário de Finanças, Clécio Freire, realizou a abertura da programação destacando a relevância do tema. “Uma pauta muito pertinente para a capital, principalmente, diante do atual cenário econômico que o modelo industrial de Manaus vive, sendo atacada interna e externamente”, enfatizou.
Na ocasião, o secretário citou a criação do Fórum Municipal Permanente de Articulação da Zona Franca de Manaus (FOPAZFM), implementado pelo prefeito David Almeida a partir do Decreto nº 5.045, de março de 2021, com a finalidade de promover e estimular a articulação entre os segmentos econômicos, pilares da Zona Franca de Manaus (ZFM). “Por determinação do prefeito, essa gestão está fazendo sua parte e hoje chamamos aqui grandes conhecedores para discutirmos soluções e medidas para o modelo industrial manauara”, frisou.
A primeira palestra do evento foi comandada pelo advogado tributarista e mestre em direito constitucional, Áppio Tolentino, que também já foi superintendente da ZFM. Ele abordou os aspectos históricos e contemporâneos do polo industrial amazonense. Na sequência, o mestre e doutor em administração, André Luiz Zogahib, palestrou sobre os aspectos sociais do PIM.
O evento é coordenado pela Semef, em parceria com a Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional (Espi), vinculada à Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad). A Semana do Orçamento foi instituída pela Lei nº 1.341 de 2009 e teve sua primeira edição no ano de 2010. O evento passou a ser uma ferramenta de inclusão e aproximação da sociedade no processo de elaboração do orçamento municipal.
Palestras
As palestras continuam nesta quarta e quinta-feira, 17 e 18/8, com transmissão exclusiva pelo portal de capacitação da Prefeitura de Manaus: http://capacitacaoespi.manaus.am.gov.br. Podem participar estudantes e profissionais das áreas de contabilidade, economia, administração, direito, servidores públicos e sociedade em geral. Os interessados poderão efetivar suas inscrições gratuitamente no mesmo portal. Todos os participantes das palestras on-line receberão certificados com horas complementares.
No segundo dia de evento, 17/8, o ex-superintendente da Zona Franca de Manaus, Thomaz Afonso Nogueira, fará a palestra: ‘Desmistificando os Incentivos Fiscais: Entendendo as Principais Fontes de Recursos do Polo Industrial para a Cidade de Manaus’.
No terceiro e último dia, 18/7, o atual secretário da Semtepi, Radyr Gomes de Oliveira Júnior, dará a palestra: ‘Manaus, Ontem, Hoje e Amanhã – Os Desafios de se Encontrar e Desenvolver Novas Matrizes e Alternativas Econômicas para a Capital’. Encerrando o ciclo de palestras, o parlamentar, economista e grande conhecedor da ZFM, Serafim Correia, falará sobre os novos modelos de superação econômica da Zona Franca. As palestras são transmitidas, pelo portal de capacitação da Espi, sempre a partir das 14h.
