A Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), teve o segundo melhor desempenho do ano no mês de agosto em relação aos indicadores de tempo médio para licenciamento urbano na capital em 2022.
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Com base em dados da Diretoria de Operações (Diop) e parâmetros do Plano Diretor, o Instituto conseguiu atingir uma média de licenciamento de 21,4 dias, menor do que os 21,5 dias do mesmo período em 2021. A melhor marca do ano foi atingida em junho, com média de 21,1 dias.
“Ainda com efeitos da pandemia mais intensos e desafiadores, 2021 foi um ano muito difícil, mas foi melhor do que comparado a 2020. E agora comparando 2021 com 2022, estamos com índices melhores. Atribuo isso a uma equipe técnica qualificada, produtiva, que exerce suas funções com desempenho e compromisso determinados pela gestão David Almeida”, disse o diretor-presidente do Implurb, engenheiro Carlos Valente.
É importante frisar que esse tempo médio é de referência apenas para processos que não tenham pendências de documentos desde sua entrada, atendendo a legislação em vigor, sendo de pequeno e médio portes, especialmente os unifamiliares e multifamiliares.
Nesse prazo não entram, por exemplo, projetos que tenham exceções à lei e precisam passar pela análise das comissões técnicas de planejamento urbano, como Comissão Técnica de Planejamento e Controle Urbano (CTPCU) e Conselho Municipal de Planejamento Urbano (CMDU). A média de 21,4 dias é para licenciamento de alvarás de construção, não incluindo regularizações de Habite-se, que demandam análises mais específicas.
Desburocratização com qualidade e projetos, plataformas digitais e tecnológicas, classificação de riscos de obras e incentivo à gestão cada vez mais integrada são instrumentos que permitem à Prefeitura de Manaus avançar para receber novos negócios e reduzir tempo para licenças.
Alvará rápido
Diretorias, gerências e equipes técnicas do Implurb estão trabalhando na consolidação do modelo de alvará de construção “Express”, dentro do princípio da autodeclaração para projetos com até 750 metros quadrados. A ação faz parte das inovações na legislação urbana da capital e na desburocratização de serviços públicos encaminhadas pelo prefeito David Almeida.
A Prefeitura de Manaus dá um passo importante na agilização e criação de novas ferramentas para a emissão de documentos que vão facilitar projetos e empreendimentos da construção civil. O Implurb atua na formatação da legislação e na implementação que vai incentivar e facilitar a atividade de empresas e cidadãos na área da construção civil.
