O Certificado de Origem Digital (COD) é o documento que atesta a autenticidade da mercadoria, comprovando o país de origem do produto perante as autoridades aduaneiras.
É um diferencial para empresas que atuam no comércio exterior, uma vez que as mercadorias passam a se beneficiar de reduções tarifárias ou até mesmo isenções de impostos de importação por meio de acordos internacionais.
Fiscalizado pela Receita Federal, o documento é emitido por entidades empresariais credenciadas pelo governo na Associação Latino-Americana de Integração (Aladi), entre elas a Confederação Nacional do Comércio (CNC), representada no Amazonas pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio AM).
Atualmente, a Fecomércio AM emite o COD para os seguintes países: Argentina, Uruguai, Paraguai e Colômbia. Em 2021, foram emitidos um total de 2.160 certificados no Amazonas.
Para a emissão do documento, é necessário ter uma fatura comercial e a declaração de origem, que pode ser do produtor, fabricante ou exportador, conforme explica Ronald Queiroz, consultor de Comércio Exterior da Fecomércio AM.
“Existem dois modelos de certificados, o preferencial, que garante os benefícios de redução ou isenção de impostos, e o não preferencial, que atesta a origem da mercadoria, porém não concede os benefícios tarifários. Para adquirir o certificado preferencial, a empresa passará por uma análise da consultoria técnica e após a avaliação estará apta a receber o documento”, explica.
As empresas amazonenses que tenham interesse em exportar mercadorias com redução de custos operacionais, podem acessar o site www.cnc.codbr.org.br e efetuar o cadastro da sua empresa. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (92) 3234-5222, Ramal 247, ou pelo e-mail: ronald@fecomercio-am.org.br .
COD
O Certificado de Origem Digital (COD) é um importante projeto concebido no âmbito da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi), que propõe a substituição gradual do certificado de origem preferencial emitido em papel por um documento eletrônico em formato .xml, trazendo uma série de vantagens, em termos de celeridade, redução de custos, autenticidade e segurança da informação, destinado ao processo de certificação e validação da origem de mercadorias comercializadas entre os países.
