O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) criticou, em pronunciamento na quarta-feira (11), relatório do deputado Augusto Puppio (MDB-AP), da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, sobre o projeto que confere à região de Marajó, no Pará, tratamento especial pela Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais (Pronaf). Segundo o parlamentar, as mudanças feitas por Puppio descaracterizam o objetivo do PL 486/2020. O texto, de autoria de Zequinha, foi aprovado no Senado em 2022.
O senador afirmou que o relatório mantém a redução das desigualdades sociais e regionais entre os princípios a serem observados, mas retira o artigo que caracteriza o que é o Pronaf Marajó e qual o seu objetivo. Segundo Zequinha, esse artigo determina que o poder público estabelecerá condições especiais que levem em consideração as particularidades regionais para as linhas de crédito rural e para os serviços de assistência técnica e extensão rural destinados a agricultores familiares e empreendimentos familiares situados na região.
— Em seu relatório, o deputado Puppio justifica a retirada do art. 3º por entender que o tratamento diferenciado aos agricultores da Ilha do Marajó ou do arquipélago parece desproporcional e injusto, […] pois em várias outras localidades, segundo o deputado, como o Semiárido, milhares de agricultores familiares operam sob as mesmas condições, tão ou mais desfavoráveis. Interessante que a região do Semiárido Nordestino, citada pelo relator, já possui uma linha especial do Pronaf, chamado Pronaf do Semiárido. E aqui o deputado diz que o Semiárido não tem ainda uma linha como essa. Está muito desinformado, precisa ler um pouco mais, precisa entender um pouco mais, precisa viver um pouco mais.
O parlamentar ressaltou que a linha especial para os produtores rurais do Semiárido faz parte de um conjunto de linhas para atender os mais diversos públicos de forma adequada a cada realidade.
— Manter uma linha de crédito para a região do Semiárido é necessário, assim como se faz necessário e urgente a criação de uma linha de crédito para o nosso sofrido Marajó.
Fonte: Agência Senado
