Conselho passa por momento de reestruturação após ter participação da sociedade civil reduzida em antiga gestão; treze entidades ambientalistas foram eleitas
A WCS – Associação Conservação da Vida Silvestre (WCS Brasil) foi eleita para ocupar uma das vagas destinadas às entidades ambientalistas da região Norte no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) para o biênio 2023/2025. A lista foi divulgada nesta sexta-feira (14/04) pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), que preside o Conselho.
O Conama é o principal órgão consultivo e de participação social do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), no qual são estabelecidos critérios para licenciamento ambiental e normas para o controle e a manutenção da qualidade do meio ambiente. Durante a última gestão do Governo Federal, o conselho foi reduzido de 96 membros para 23, diminuindo a participação da sociedade civil. Em janeiro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto determinando a reestruturação do Conama, que agora passará a ter 104 membros.
A nova composição prevê a participação de representantes de entidades dos trabalhadores, sociedade civil, populações tradicionais, povos indígenas, comunidade científica, entidades empresariais, além de órgãos dos governos federal, estadual e municipais.
Organizações ambientalistas eleitas – Ao todo, 48 entidades ambientalistas concorreram às vagas para compor o Conama e 95 organizações votaram para eleger os representantes da sociedade civil. Treze instituições foram selecionadas. A WCS Brasil é uma das entidades eleitas representando a Região Norte, ao lado da Kanindé – Associação de Defesa Etnoambiental.
Também integrarão o Conselho: WWF Brasil, Sociedade Civil Mamirauá e Instituto Amigos da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, como representantes nacionais; Fundação Pró-Natureza e Associação Civil Alternativa Terrazul, na Regional Centro-Oeste; Instituto Baleia Jubarte e Fundação de Proteção ao Meio Ambiente e Ecoturismo do Estado do Piauí, compondo a Regional Nordeste; Associação Catarinense de Preservação da Natureza e AMAR – Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária, na Regional Sul; e Movimento Verde do Paracatu e Instituto Guaicuy, na Regional Sudeste.
Para o diretor da WCS Brasil, Carlos Durigan, o assento no Conama permitirá que a WCS possa apoiar uma agenda positiva socioambiental em âmbito nacional. “Vivemos um momento de reconstrução deste importante espaço colegiado que é o Conama, cujo funcionamento adequado e a participação qualificada de todos os setores da sociedade se faz essencial neste momento crítico que vivemos, de retomada de importantes agendas temáticas socioambientais frente a tantos desafios globais, regionais e locais. Ficamos felizes em poder contribuir, ao lado de organizações parceiras, para esta missão tão importante”, ressaltou o ambientalista.
Em quase 20 anos de atuação, a WCS Brasil tem desenvolvido diversas frentes de ação focadas na criação e consolidação de unidades de conservação, conservação e manejo da biodiversidade, apoio a povos indígenas e comunidades locais no fortalecimento da governança e gestão de seus territórios, e na estruturação e divulgação de conhecimento para o fortalecimento da agenda socioambiental na Amazônia.
Sugestão de legenda e crédito das fotos:
1. Parque Nacional de Anavilhanas, uma das áreas de atuação da WCS Brasil – Foto: Carlos Durigan/WCS Brasil
2. Diretor da WCS Brasil, Carlos Durigan – Foto: Divulgação/WCS Brasil
