Com o objetivo de avaliar e otimizar o nível de transparência nos órgãos públicos fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a Corte de Contas amazonense aderiu ao Programa Nacional de Transparência Pública, criado pela Associação dos Tribunais de Contas (Atricon).
O programa está na fase de comunicação e treinamento dos órgãos avaliados.
As fases do programa seguem até o final do ano. Nele, serão avaliados os níveis de transparência de cada órgão ligado aos Tribunais de Contas do país.
Na atual etapa do projeto, os órgãos avaliados receberam manual com orientações e questionários acerca dos temas relacionados à transparência. Os controladores de cada órgão também passarão por treinamentos para melhor compreensão do programa, manual, e preenchimento dos questionários recebidos.
Após o recolhimento dos dados, haverá um levantamento dos técnicos da Corte de Contas, que repassarão os dados coletados ao Grupo de Trabalho da Atricon responsável pelo Programa. O período previsto para coleta dos dados será de 04 a 15 de julho deste ano. No dia 04 de julho, os servidores responsáveis pela coleta das informações receberão um link, via e-mail, para resolução de eventuais dúvidas.
Finalizadas as análises, todos os dados considerados relevantes pelo Grupo de Trabalho farão parte de um Plano de Comunicação elaborado com a intenção de aperfeiçoar os níveis de transparência nos portais públicos. Serão responsáveis por esta etapa a Atricon, o Instituto Rui Barbosa (IRB), o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), a Associação Brasileira das Agências de Comunicação (Abracom), os Tribunais de Contas, e o Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).
