Governo e MPF terão atuação conjunta em acordos de leniência
O Ministério Público Federal (MPF) e os órgãos do governo federal vão atuar de forma conjunta na negociação de acordos de leniência com empresas que...
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Pagamento especial do saque-aniversário do FGTS continua hoje
Os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos sem justa causa de janeiro de 2020...
Começa nesta quinta pagamento especial do saque-aniversário do FGTS
Os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos sem justa causa de janeiro de 2020...
Governo publica MP com crédito extraordinário de R$ 4 bi a Plano Safra
O governo publicou nesta segunda-feira (24) à noite a medida provisória (MP) que libera R$ 4,18 bilhões em crédito extraordinário para o Plano Safra deste ano. O...
Publicada MP que proíbe cobrança diferenciada por transações em Pix
O governo federal publicou, na edição desta quinta-feira (16), no Diário Oficial da União, medida provisória (MP) que proíbe a cobrança de tributos e valores adicionais em pagamentos...
Governo retoma 3,5 mil obras paralisadas ou inacabadas em escolas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, nesta sexta-feira (12), a Medida Provisória (MP) que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da...
Governo libera crédito de R$ 7,5 bilhões para Previdência Social
O Diário Oficial da União publica, nesta quinta-feira (15), a Medida Provisória (MP) nº 1.144, de 14 de dezembro de 2022, que abre crédito extraordinário em favor...
Entidades acionam MP contra reconhecimento facial na capital paulista
Entidades da Sociedade Civil acionaram o Ministério Público (MP) do Estado de São Paulo contra o edital, lançado pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana da...
MP prorroga contratos de profissionais da saúde no RJ
O Ministério da Saúde está autorizado a prorrogar até 3.478 contratos de profissionais de saúde que exercem atividades nos hospitais federais e institutos nacionais no...
Censo 2022: governo edita MP que autoriza contratações sem processo seletivo
O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que autoriza a contratação, sem processo seletivo, de funcionários para atuarem no Censo Demográfico 2022. A MP...