Governo retoma 3,5 mil obras paralisadas ou inacabadas em escolas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, nesta sexta-feira (12), a Medida Provisória (MP) que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da...
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Governo libera crédito de R$ 7,5 bilhões para Previdência Social
O Diário Oficial da União publica, nesta quinta-feira (15), a Medida Provisória (MP) nº 1.144, de 14 de dezembro de 2022, que abre crédito extraordinário em favor...
Entidades acionam MP contra reconhecimento facial na capital paulista
Entidades da Sociedade Civil acionaram o Ministério Público (MP) do Estado de São Paulo contra o edital, lançado pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana da...
MP prorroga contratos de profissionais da saúde no RJ
O Ministério da Saúde está autorizado a prorrogar até 3.478 contratos de profissionais de saúde que exercem atividades nos hospitais federais e institutos nacionais no...
Censo 2022: governo edita MP que autoriza contratações sem processo seletivo
O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que autoriza a contratação, sem processo seletivo, de funcionários para atuarem no Censo Demográfico 2022. A MP...