Lula sanciona MP que acelera atendimento de especialistas no SUS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (7) a Medida Provisória (MP) 1301/2025, que cria o Programa Agora Tem Especialistas, e agora se torna lei federal....
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Haddad entrega hoje a Lula plano contra efeitos do tarifaço dos EUA
O texto da medida provisória (MP) com as ações planejadas pelo governo federal, em resposta ao tarifaço imposto pelo presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald...
Fazenda esclarece mudanças em fundos imobiliários e Fiagros
A medida provisória (MP) que cria alternativas à elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) promoveu mudanças nos fundos imobiliários (FII) e nos Fundos de...
MP do RS investiga jogador do Juventude por manipulação de apostas
O Ministério Público (MP) do Rio Grande do Sul (RS) iniciou uma operação para investigar um jogador do Juventude em um caso de manipulação de...
Governo e MPF terão atuação conjunta em acordos de leniência
O Ministério Público Federal (MPF) e os órgãos do governo federal vão atuar de forma conjunta na negociação de acordos de leniência com empresas que...
Pagamento especial do saque-aniversário do FGTS continua hoje
Os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos sem justa causa de janeiro de 2020...
Começa nesta quinta pagamento especial do saque-aniversário do FGTS
Os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos sem justa causa de janeiro de 2020...
Governo publica MP com crédito extraordinário de R$ 4 bi a Plano Safra
O governo publicou nesta segunda-feira (24) à noite a medida provisória (MP) que libera R$ 4,18 bilhões em crédito extraordinário para o Plano Safra deste ano. O...
Publicada MP que proíbe cobrança diferenciada por transações em Pix
O governo federal publicou, na edição desta quinta-feira (16), no Diário Oficial da União, medida provisória (MP) que proíbe a cobrança de tributos e valores adicionais em pagamentos...
Governo retoma 3,5 mil obras paralisadas ou inacabadas em escolas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, nesta sexta-feira (12), a Medida Provisória (MP) que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da...