Pesquisadora defende direito de criança opinar em temas que a afetem
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é a principal legislação brasileira que trata dos direitos da infância. Apesar de ter começado a vigorar há...
Tag : Estatuto da Criança e do Adolescente
Sancionado atendimento psicológico para filho de vítima de violência ou de detento
A lei que assegura atendimento médico e psicossocial a filhos de vítimas de violência grave ou de presos foi sancionada sem vetos pelo presidente da...
Dia da Infância: Serviços do Governo do Amazonas promovem proteção aos direitos das crianças
Celebrado no dia 24 de agosto, o ‘Dia da Infância’ faz parte do calendário do Brasil e foi criado pelo Fundo das Nações Unidas para...