Defensoria Pública alerta para impactos de grandes obras privadas em Manaus
Em razão da recorrência de casos de moradores prejudicados por grandes obras em Manaus, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) alerta para a necessidade de...
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Defensoria retoma ações do projeto ‘Meu Pedaço de Chão – da Ocupação à Titulação’ no bairro Cidade de Deus
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) retomou, nesta terça-feira (4), as ações do projeto ‘Meu Pedaço de Chão – da Ocupação à Titulação’...
Apartamento, carros, bicicletas e mesa de sinuca estarão disponíveis no primeiro leilão da Justiça do Trabalho em 2026
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou 99 atendimentos jurídicos gratuitos durante participação do projeto ‘Defensoria Itinerante’ na 1ª edição do Manaus Cidadã...
Defensoria Pública realiza atendimentos jurídicos e inspeção carcerária em Careiro da Várzea
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na última sexta-feira (27), uma inspeção carcerária na delegacia de Careiro da Várzea. A ação foi...
Defensoria Pública promoverá dois mutirões na próxima semana em Ipixuna e Nhamundá
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, na próxima semana, dois mutirões jurídicos no interior do estado, com atendimentos presenciais nos municípios de...
Em Manacapuru, Defensoria Pública abre inscrições para processo seletivo de residência jurídica
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abriu inscrições para o processo seletivo de residência jurídica no município de Manacapuru (distante 68 quilômetros de...
Defensoria Pública visita área atingida por deslizamento de terra que afetou sete casas em comunidade do Tarumã
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) visitou uma área atingida por um deslizamento de terra que afetou sete casas da comunidade Pontal da...
Defensoria atua como ‘custos vulnerabilis’ e Tribunal de Justiça suspende retirada de ambulantes da Noel Nutels, em Manaus
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) conseguiu no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) a suspensão da liminar que determinava a retirada de...
Defensorias Públicas obtêm suspensão de demissões de trabalhadores da FuntecDecisão protege trabalhadores em vulnerabilidade econômica e garante emprego até julgamento final
A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obtiveram uma decisão favorável que suspende as demissões de trabalhadores...