Saiba as prioridades do Congresso na volta do recesso parlamentar
Os deputados e senadores brasileiros voltam do recesso parlamentar nesta terça-feira (5) com previsão de votar, neste segundo semestre, entre outras pautas, a isenção do Imposto...
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Manicômios judiciários unem o pior da prisão e do hospício, diz CFP
Inspeções em manicômios judiciários do país, realizadas pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP), revelaram o uso de choque elétrico, medicalização forçada, violência física e psicológica,...
CNJ comunica vazamento de dados de chaves Pix de 11 milhões de pessoas
Mais de 11 milhões de pessoas tiveram dados cadastrais de chaves Pix vazados, comunicou na noite desta quarta-feira (23) o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O...
Mutirões de saúde ocular vão atender pessoas em situação de rua
Pelo menos seis mutirões de saúde ocular vão atender pessoas em situação de rua até dezembro deste ano. As ações, organizadas pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia...
CNJ registra aumento de 225% no número de julgamentos de feminicídio
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registrou aumento de 225% nos julgamentos de casos de feminicídio em todo o país no período de quatro anos. O número...
CNJ prolonga afastamento de juiz Marcelo Bretas por mais 90 dias
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou por mais 90 dias o afastamento cautelar do juiz federal Marcelo Bretas, que foi responsável pelo braço da Lava...
Justiça é negligente em casos de tortura a adolescentes, diz CNJ
Um adolescente de 15 anos é acusado de roubo, com uso de arma falsa. Ele participa de audiência na Justiça de maneira virtual. E diz...
Governo e Judiciário lançam plano para melhorar situação de presídios
O governo federal e o Judiciário lançaram nesta quarta-feira (12) o Plano Pena Justa, elaborado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Conselho...
Mais de 30 mil bacharéis em direito fazem exame da magistratura
Neste domingo (20), mais de 30 mil pessoas participam da segunda edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam). A prova habilita bacharéis em direito a...
Ipaam participa de Programa Itinerante do Conselho Nacional de Justiça, no Sul do Amazonas
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) participará, de 17 a 21 de junho, do Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, promovido pelo...