O Governo do Amazonas, por meio da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), realiza atendimento para atualização cadastral para emissão de título definitivo aos moradores do Conjunto Residencial Cidadão X. A meta da ação de regularização fundiária é alcançar mais de 1,2 mil moradores do conjunto habitacional.
O atendimento junto aos moradores acontece das 8h às 11h, a partir desta segunda-feira (04/03) até o dia 22 deste mês, no Ceti Garcitylzo do Lago e Silva, localizado na Rua Hernandez, 199 – Tarumã. O atendimento será escalonado por quadras, sendo iniciados nesta semana pelas quadras 01, 06, 13, 23, 24, 25, 26, 27, 31 e 32.
De acordo com o diretor-presidente da Suhab, Jivago Castro, a atualização cadastral irá beneficiar mais de mil famílias do conjunto, sendo a primeira etapa do processo de regularização e emissão de título definitivo aos moradores.
“A regularização fundiária é uma das metas do programa Amazonas Meu Lar, lançado pelo governador Wilson Lima e prevê 33 mil regularizações. Hoje, estamos iniciando o trabalho junto aos moradores no Cidadão X e contamos com a participação de todos na entrega da documentação necessária, para que a Suhab possa dar andamento no processo da regularização e finalizar com a entrega dos títulos definitivos”, explicou.
Os moradores convocados nessa semana, devem levar os documentos originais e a cópia legível do RG e CPF (do casal, se for o caso); comprovante de endereço; certidão de casamento ou divórcio (se casado); se divorciado, certidão de casamento com averbação de divórcio e partilha de bens: sentença judicial com petição inicial; se viúvo, certidão de casamento e atestado de óbito do cônjuge; inventário judicial, extrajudicial ou sentença judicial, com petição inicial, que trata da herança do imóvel; se não for o proprietário original, apresentar documento do imóvel e o contrato de gaveta.
Rogério Rodrigues de Menezes, é morador do conjunto Cidadão X, e foi atendido na ação para a atualização cadastral. “A ideia da Suhab é muito boa, de vir até a localidade da gente para fazermos esse cadastramento, porque muitas pessoas têm dificuldade de fazer esse deslocamento. Então, a ideia de vir até aqui no nosso conjunto foi muito válida. Muito obrigado por essa ação”, disse.
O conjunto habitacional foi entregue aos moradores entre 2010 a 2014, e estava pendente de regularização. De acordo com o diretor-presidente, a Suhab conseguiu regularizar o conjunto em meados de 2019. Mas, o processo de regularização não é tão simples, são muitos documentos, vistorias e laudos técnicos que precisam ser realizados até que a área seja de fato apta para regularização. “Nesse caso, estavam pendentes alguns procedimentos para a expedição do habite-se e com muito trabalho, conseguimos concluir todo o processo junto ao Instituto Municipal de Planejamento Urbano. Agora, estamos na etapa da atualização cadastral”, explicou.
Para mais informações sobre a ação de regularização fundiária no conjunto ou documentos necessários para entrega, o morador pode entrar em contato com o Setor de Habitação da Suhab, pelos números (92) 99297-6476 e (92) 3647-1088.
FOTOS: Matheus Santos/Suhab
