Durante audiência na Comissão de Meio Ambiente (CMA) que debateu a política mineral no Brasil, nesta quarta-feira (10), o senador Omar Aziz (PSD-AM) voltou a reforçar a importância de incentivar a atividade econômica de maneira sustentável, como forma de enfrentar a ação do garimpo ilegal na Amazônia, principalmente em Terras Indígenas. A audiência contou com representantes da Agência Nacional de Mineração e do Instituto Socioambiental (ISA).
De acordo com o senador, as ações de destruição das embarcações e de todo o aparato utilizado na atividade de garimpo ilegal são meramente paliativas e não resolvem a situação a longo prazo. Para ele, é necessário uma política de Estado perene que leve em consideração a vulnerabilidade social das pessoas que vivem dessa atividade, além da renda que os próprios povos tradicionais poderiam gerar com a atividade legalizada.
“Essa atividade ilegal acontece com muita facilidade. Esse ouro está saindo pela Venezuela e o que o Brasil está perdendo de riqueza você não tem noção. E isso estou falando só do meu Estado, do Amazonas. O Rio Madeira tem mais de 3 mil balsas, Rio Japurá tem mais de mil balsas, próximo da fronteira com a Colômbia. Como não se regulamenta, se torna o ouro vendido clandestinamente a um preço menor do que o negociado legalmente no mercado. Então nós teríamos que potencializar a Agência Nacional de Mineração, mas ela precisa trabalhar pela população e não pelos empresários como outras agências”, afirmou Aziz.
Segundo entidades que participaram do debate, o Brasil não conseguirá cumprir os compromissos assumidos da agenda climática sem uma revisão da política mineral. A conclusão, presente em relatório elaborado pelas instituições Observatório da Mineração e Sinal de Fumaça, foi debatida na audiência proposta pela senadora Leila Barros (PDT-DF). Para a senadora, é fundamental a presença do Estado brasileiro na fiscalização da atividade.
O estudo produzido pelas duas organizações da sociedade civil apresenta uma linha do tempo do setor mineral e detalha a conjuntura do segmento, além de propor 20 sugestões iniciais para a retomada da governança pública e redução dos impactos das políticas relacionadas à mineração no País.
Foto: Ariel Costa
