A terceira edição da campanha “Não Troque a Infância por Moedas”, realizada pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), encerrou nesta quarta-feira (20/04) no Sumaúma Park Shopping, localizado na Avenida Noel Nutels, Cidade Nova, zona norte de Manaus.
Coordenada pela Secretaria Executiva de Direitos da Criança e Adolescente da Sejusc (Sedca), a ação teve início na segunda-feira (18/04) e visou o combate e conscientização da prática de mendicância de crianças e adolescentes na capital. Houve panfletagem em pontos estratégicos como os shoppings Manauara, Amazonas e Grande Circular. Além dos semáforos nas avenidas Pedro Teixeira, Constantino Nery, Torres, Rodrigo Otávio, entre outros.
De acordo com o secretário titular da Sejusc, Emerson Lima, a campanha traz reflexão para a população sobre a violação de direitos das crianças e adolescentes, principalmente onde a prática é vista com frequência como semáforos e shoppings da cidade.
A ação contou com o apoio da rede de proteção a crianças e adolescentes, composta pela Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e Ministério Público do Amazonas (MPAM) e Secretaria da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc).
A campanha é voltada ao combate ao trabalho infantil, a exemplo do trabalho de crianças e adolescentes que vendem balas ou pedem dinheiro em cruzamentos de ruas. Permitir que alguém menor de 18 anos mendigue ou seja usado com essa finalidade para comoção pública é crime previsto no inciso IV do art. 247 do Código Penal Brasileiro.
Fonte: Portal Manaus Alerta
Matéria: https://manausalerta.com.br/sejusc-conscientiza-manauaras-contra-mendicancia-de-criancas-nas-ruas/