A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) investiu neste ano em educação e emprego aos apenados como forma de remir pena, na valorização do servidor e em tecnologia de ponta para prevenir sinistros nas unidades prisionais. Por meio do programa Trabalhando a Liberdade, no qual os detentos realizaram construção e reforma de prédios públicos, o Estado teve uma economia de mais de R$ 15 milhões com a mão de obra.
Em equipamentos e tecnologia, a Seap recebeu veículos de transporte de presos e também máquinas de raio-X tipo esteira, scanner de corpo, rádios e câmeras que fazem com que as revistas dos presídios se tornem mais completas e eficazes.
Para o secretário titular da Seap, coronel Paulo César Gomes, os programas de ressocialização nas unidades prisionais têm sido motivo de orgulho e comemoração, uma vez que muitos apenados abraçaram os projetos, e a secretaria já coleciona relatos positivos de ressocialização, trabalho e a mudança de vida dos reeducandos.
“O Trabalhando a Liberdade é a nossa menina dos olhos, porque é por meio dele que conseguimos ressocializar o apenado, oferecendo educação, trabalho e renda para que ele saia do ambiente carcerário com um futuro, com planos positivos, e nós temos conseguido isso diariamente. Para o próximo ano, a meta é aumentar ainda mais os meios para os detentos remirem suas penas e investir cada vez mais na ressocialização”, afirmou.
O secretário disse ainda que o Governo do Estado investiu em tecnologia e equipamentos para as unidades prisionais, o que contribui para a segurança dentro do ambiente carcerário e previne motins ou rebeliões.
“Nosso governador Wilson Lima não mediu esforços para contribuir com o trabalho da secretaria e investir para que o sistema prisional continue sendo um ambiente como vemos hoje, de presos trabalhando, estudando e cumprindo suas penas”, disse Paulo César.
Para oferecer um local confortável aos apenados que são atendidos pelos seus advogados ou defensores, a secretaria inaugurou dois espaços para atendimento, sendo um na entrada do ramal da BR-174 e outra sala no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj).
Em prol da valorização do servidor, a Seap ofereceu para 213 funcionários, diversos cursos na modalidade a distância, sendo eles: inglês básico, administração pública, redação, auditoria, gestão de contratos, inteligência penitenciária, entre outros, além da imunização contra a Covid-19 de todos os policiais penais.
Educação prisional – Como forma de remição de pena e investimento na mudança de vida dos apenados, a Seap ofereceu a 557 reeducandos Ensino Fundamental, e para 95 apenados o Ensino Médio. Mais de 90 detentos iniciaram o ensino superior na modalidade Ensino a Distância (EAD). Dentre os cursos disponibilizados estão Serviço Social, Turismo, Logística, Ciências Contábeis, Pedagogia, Marketing, Empreendedorismo, entre outros.
A remição de pena pela leitura contou com a participação de 11.221 apenados. Desse projeto, 146 reeducandos participaram da jornada de leitura do cárcere, realizada neste ano.
Além das parcerias com as unidades de ensino, a Seap também fechou trabalhos integrados com instituições estaduais e internacionais para oferecer cursos de qualificação aos internos. Com o Consulado da Colômbia, reeducandos realizaram curso de manutenção hidráulica e pintura predial.
Com o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), a Seap ofereceu aos apenados, curso de instalação e manutenção de ar-condicionado, panificação, pintor de obras, entre outros.
Saúde – Em prol da saúde da população carcerária, a diretoria de saúde da Seap realizou nas unidades prisionais palestras, testagens rápidas, treinamento de primeiros-socorros para internos e vacinação da Covid-19 para 100% da massa carcerária que estava apta a receber o imunizante.
Trabalhando a Liberdade – Em 2021, 1,2 mil reeducandos que fazem parte do programa Trabalhando a Liberdade realizaram reformas e construções de prédios públicos, atividades que resultaram em uma economia para o Estado estimada em R$ 15 milhões.
Os apenados reformaram prédios e áreas públicas como Passeio do Mindu, Centro de Atenção Integral à Criança (Caic) do Planalto, Comando de Policiamento Especializado (CPE), Companhia de Operações Especiais (COE), Batalhão de Choque, 17º Distrito Integrado de Polícia (DIP), Orla do Amarelinho, Batalhão de Policiamento de Guardas, entre outros.
No trabalho intramuros, internos realizaram construção de cozinha, construção de salas, biblioteca, lixeiras, lavanderia, canil, além de reformas e revitalização de espaços dentro de todas as unidades prisionais. Além disso, os apenados foram responsáveis pela confecção de 387.541 máscaras que foram distribuídas gratuitamente às unidades de saúde no estado.
Dentro das unidades prisionais, os internos trabalharam na construção na oficina de costura, oficina de panificação e confeitaria, hortoterapia, piscicultura, suinocultura, oficina de marcenaria. Quatro obras foram executadas sem custo algum para o Estado.
Por meio do Trabalhando a Liberdade, foram oferecidas mais cem vagas de emprego para apenados do regime semiaberto e aberto em Manaus, com remuneração.
Equipamentos – Em maio deste ano, a Seap recebeu do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) cinco novos ônibus de transporte de presos com 28 lugares e cinco vans com oito lugares.
Um investimento do Governo do Estado em parceria com o Governo Federal, foram adquiridos equipamentos com tecnologia de ponta para serem utilizadas nas unidades, sendo eles: espelhos de inspeção veicular, raio-X tipo esteira, 12 scanners de corpo, visores de fibra ótica, rádios transceptor portátil digital, rádios digital móvel veicular, rádios digital fixo e câmeras fixa antivandalismo.
FOTOS: Divulgação/Seap
