O prefeito de Manaus, David Almeida, realizou, nesta quarta-feira, 14/1, a entrega de 750 registros definitivos de imóveis a famílias do bairro São Lázaro, na zona Sul da capital. A ação representa um marco histórico para a comunidade e consolida a maior política de regularização fundiária já executada pelo município.
Coordenada pela Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), a iniciativa integra o programa “Manaus Legal”, que já ultrapassou a marca de 13 mil registros definitivos entregues em todas as zonas da cidade, sob a atual gestão. O programa tem transformado a realidade de comunidades que aguardavam há décadas pelo reconhecimento legal de suas moradias.
Durante a solenidade, o prefeito David Almeida destacou que a regularização fundiária é uma política pública estruturante, que vai além da entrega de documentos e promove justiça social.
“Essas pessoas esperaram 70, 80, até mais de 120 anos. Hoje vocês deixam de ser posseiros e passam a ser donos de fato e de direito do imóvel onde vivem. Isso é justiça social, é dignidade e é respeito com quem ajudou a construir Manaus”, afirmou o prefeito.
O bairro São Lázaro, cuja ocupação teve início ainda no começo do século passado, reúne hoje cerca de 12 mil moradores. A entrega dos registros definitivos encerra um passivo histórico que atravessou gerações e garante segurança jurídica para famílias que viveram por décadas sem a documentação formal de seus imóveis.
O secretário municipal de Habitação e Assuntos Fundiários, Jesus Alves, ressaltou que a criação da própria secretaria e do programa “Manaus Legal” foi uma decisão política da atual gestão, para enfrentar um problema histórico da capital.
“Em 2023, Manaus sequer tinha uma Secretaria de Habitação. O prefeito David Almeida tomou a decisão de enfrentar um problema que ninguém enfrentou em décadas. Hoje, famílias que esperaram mais de 120 anos recebem gratuitamente um documento que custaria entre seis e nove mil reais. Isso só é possível porque existe vontade política e compromisso social”, destacou o secretário.
Jesus Alves também enfatizou que a iniciativa reflete o fortalecimento da confiança da população na gestão municipal. “Hoje, 750 famílias recebem seus registros e muitas outras que não acreditavam passaram a procurar a secretaria. Isso mostra que a população confia e vê resultado no trabalho da Prefeitura de Manaus”, completou.
Representando a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, o secretário do Núcleo de Governança Fundiária, Leonardo César, reforçou a parceria institucional com o município e o alcance social da ação.
“Essa ação da Prefeitura de Manaus é sensacional. É um trabalho social esplêndido, um legado que vai ficar para a população. A Corregedoria e o Tribunal de Justiça são parceiros da prefeitura. Contem conosco dentro do programa ‘Solo Seguro’”, afirmou.
A regularização fundiária é um dos eixos estratégicos da gestão do prefeito David Almeida para o enfrentamento do déficit habitacional e o ordenamento do crescimento urbano da capital. Além da titulação, o município atua de forma integrada com programas de habitação popular, reformas habitacionais e novos empreendimentos do “Minha Casa, Minha Vida”, ampliando o acesso à moradia digna.
Com o registro definitivo em mãos, as famílias passam a ter acesso a direitos essenciais, como financiamento, investimentos legais no imóvel, regularização de serviços públicos e a transmissão do patrimônio às futuras gerações, fortalecendo a cidadania e a estabilidade social.
A emoção marcou a solenidade e deu o tom do impacto da política pública na vida das famílias. Moradora do bairro São Lázaro, Raimunda Farias resumiu o sentimento coletivo.
“Eu estou muito alegre. Esperei todo esse tempo. Tinha fé que esse dia ia chegar. Graças a Deus. Estou esperando há muito tempo para receber essa casa”, disse.
A Prefeitura de Manaus segue avançando com ações de regularização fundiária em diferentes bairros da cidade, ampliando o alcance do “Manaus Legal” e reafirmando o compromisso da gestão do prefeito David Almeida com justiça social, planejamento urbano e inclusão.
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Texto – Emanuelle Baires/Semcom-Prefeito e Leonardo Fierro/Semhaf
Fotos – Dhyeizo Lemos/Semcom-Prefeito e João Viana
