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PL de Roberto Cidade propõe a criação do selo ‘Escola Amiga da Educação Inclusiva’

Com intuito de motivar a implementação de ferramentas de inclusão no ambiente escolar e incentivar a ocupação dos espaços educacionais por pessoas com deficiência, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), apresentou Projeto de Lei (PL) que institui o Selo “Escola Amiga da Educação Inclusiva”.


A iniciativa visa incentivar as escolas públicas e privadas do estado do Amazonas a adotarem medidas para implantação de um sistema educacional inclusivo de pessoas com deficiência, em todos os níveis de ensino, com a adoção de currículos, técnicas, recursos educativos e organização específicos para atender as necessidades dos estudantes com deficiência.

“Precisamos preparar as escolas, os educadores, todo o corpo técnico e os alunos para receber as pessoas com deficiência. Esse deve ser um compromisso de todos e, com o PL, temos o objetivo de incentivar essa prática que favorece a todos. No mundo atual, com tudo o que aprendemos sobre as potencialidades das pessoas, é imprescindível que tenhamos um novo olhar sobre essa perspectiva e que possamos indicar caminhos para termos espaços mais justos, mais inclusivos”, afirmou o deputado.

O PL que institui o Selo “Escola Amiga da Educação Inclusiva” prevê a formação de gestores, educadores e demais profissionais da escola para a educação sob a perspectiva inclusiva, com a adequação arquitetônica dos prédios escolares e a utilização de recursos educacionais voltados à acessibilidade, tais como materiais didáticos e paradidáticos em Braile, áudio e Língua Brasileira de Sinais (Libras), laptops com sintetizador de voz e softwares para comunicação, entre outros.

“É necessário readequar a matriz curricular, com a inserção de disciplina que trate sobre a temática das pessoas com deficiência. Que os espaços educacionais tenham tradutores, intérpretes e outros profissionais de apoio, que auxiliem na comunicação, alimentação, higiene e locomoção dos estudantes com deficiência. É preciso que haja também programas de educação física adaptados para o atendimento de alunos com deficiência. Nossa proposta é incentivar para que o sistema educacional como um todo seja inclusivo. Nossas crianças, jovens e adultos com deficiência precisam desse olhar diferenciado”, finalizou.

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