Projeto idealizado pela defensora pública e pré-candidata ao governo do Amazonas pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), Carol Braz, ganhador do 18º Prêmio Innovare, foi destaque no programa Fantástico da Rede Globo, neste domingo (10).
Em 2021, conforme dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), a cada oito horas morre uma mulher, vítima de morte violenta por ação criminosa de parceiros e ex-parceiros. Os homicídios deixaram mais de 2.300 crianças e adolescentes órfãos no país.
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) por meio do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem) desenvolveu o Projeto ‘Orfãos do feminicído’, em 2018, a fim de prestar assistência jurídica e psicossocial a crianças e adolescentes que perderam suas mães por causa do feminicídio.
A pré-candidata ao governo do Amazonas Carol Braz destacou que o projeto garante a rede de proteção jurídica e psicossocial necessárias para que os órfãos reconstruam suas vidas ao lado das novas famílias. “A importância dessa prática é tornar essas crianças visíveis à sociedade, e mostrar que elas precisam ser acompanhadas. Por isso, a Defensoria Pública, com esse projeto, fazendo acompanhamento jurídico e psicossocial, tem tirado essas crianças da total invisibilidade”, acrescentou.
Êxito coletivo
O projeto ‘Órfãos do Feminicídio’ iniciou com a defensora pública Carol Braz, que era coordenadora do Nudem, em 2018. Posteriormente, foi continuado pela defensora pública Pollyana Souza Vieira, que atuou na coordenação do núcleo no período entre 2019 e fevereiro de 2020. Atualmente, o projeto é acompanhado e executado por Carol Braz em parceria com um grupo de profissionais dedicados e incansáveis na defesa dos mais frágeis socialmente.
O êxito do projeto deve-se ao envolvimento integral da equipe multidisciplinar, que atua em várias áreas a fim de prover os órfãos da assistência de que precisam para não ficarem desamparados neste momento tão difícil da vida. “O projeto tem sido bem sucedido porque foi abraçado pela Defensoria Pública do Amazonas sob vários aspectos. Os defensores dedicam-se a parte jurídica das questões operacionais como tutela, pensão alimentícia e herança, assim como procuram agilizar serviços públicos necessários para as vítimas. As psicólogas e assistentes sociais são essenciais no fortalecimento ou construção de laços afetivos com os membros da família que se tornarão responsáveis pelos órfãos.
A inserção em nova família não é fácil. Os traumas, medos, inseguranças, a saudade da mãe e a perda do pai (preso pelo assassinato da mulher ou foragido) dificultam o curso normal da vida. Diante disso, o papel da área psicossocial é fundamental para garantir a chance desses órfãos desenvolverem relações saudáveis”, ponderou Carol Braz.
Prêmio innovare
O Prêmio Innovare tem como objetivo identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil. Participam da Comissão Julgadora do Innovare ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior do Trabalho (TST), desembargadores, promotores, juízes, defensores, advogados e outros profissionais de destaque interessados em contribuir para o desenvolvimento do Poder Judiciário.
