A Justiça do Amazonas revogou a decisão que tinha paralisado as obras de construção da nova sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade de Mudança do Clima (Semmasclima), no Parque Municipal Ponte dos Bilhares, zona Centro-Sul de Manaus. Com a decisão, as obras foram retomadas pela Prefeitura de Manaus.
Na última quarta-feira, 23/7, o titular da Vara Especializada do Meio Ambiente (Vema) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), juiz Moacir Pereira Batista, autorizou a retomada das obras baseado no relatório de fiscalização do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), realizada em 1º de fevereiro de 2024, indicando que não foram constatadas irregularidades que causassem impacto ambiental significativo na obra da Semmasclima.
De acordo com o titular da Semmasclima, Antonio Stroski, a obra atende a todos os requisitos legais. “Foram seguidos todos os ritos legais, inclusive com processo para submissão de certificação internacional, com zelo, funcionalidade, beleza e sustentabilidade para a edificação de três pavimentos, fora da área de Área de Preservação Permanente”, explicou o secretário.
Sem sede própria, a Semmasclima decidiu pela construção de prédio próprio conciliando aspectos ambientais, patrimoniais e, especialmente, o atendimento ao público e as condições dignas de trabalho para os servidores. “A obra está sendo feito em uma área sem uso no Parque dos Bilhares, um parque urbano, onde até há alguns anos atrás estavam instalados dois galpões e onde não havia elementos ou estruturas desta unidade e também a ausência de vegetação foi criteriosamente escolhida para a nova sede”, concluiu Stroski.
