Amazonas – A Defensoria Pública do Estado do Estado realiza, no próximo dia 12 de março, um mutirão de atendimentos em Manaus para promover o reconhecimento de filiação de crianças sem o nome do pai na certidão de nascimento.
Intitulada “Meu Pai tem Nome”, a ação é uma iniciativa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e acontece em todo o país.
Para participar da ação, é necessário confirmar previamente o agendamento, por meio do Disk 129, serviço telefônico de atendimento ao público da DPE-AM, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. O agendamento para o mutirão, que está aberto desde terça-feira (15/02), também pode ser feito de forma presencial em todos os Conselhos Tutelares de Manaus.
No Brasil, o índice de crianças “sem pai” cresceu pelo quarto ano consecutivo, o que despertou a atenção das Defensorias Públicas de todo o país. Para se ter ideia, quase 100 mil crianças nascidas em 2021 não têm a paternidade registrada, de acordo com a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).
Em Manaus, a meta da Defensoria Pública do Estado do Amazonas é realizar pelo menos 500 atendimentos gratuitos durante o mutirão que vai ocorrer no dia 12 de março, na sede da DPE-AM, na avenida André Araújo, 679, bairro Aleixo, zona centro-sul de Manaus.
“A mãe que quer colocar o nome do pai na certidão do filho, ou o pai que quer reconhecer o filho voluntariamente, pode procurar a Defensoria”, diz a defensora pública Hélvia Castro, coordenadora do projeto.
A campanha também é voltada para pais que têm dúvida sobre a paternidade e querem abrir um processo de investigação. Nesse caso, a Defensoria pode encaminhar à Justiça um pedido de exame de DNA, dentre outras providências. “É um direito da criança, do adolescente, ter o nome do pai e da mãe na certidão de nascimento. É uma questão de dignidade humana”, reforça a defensora.
Fonte: Portal CM7
