As mulheres representam ao menos 64% do total de pessoas atendidas pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) nos dois últimos anos. Levantamento feito com base em relatórios que registram o perfil das pessoas que buscam a instituição mostra que o público feminino equivale a mais da metade dos assistidos em 2020, em 2021 e nos dois primeiros meses deste ano. Os números refletem a maior vulnerabilidade feminina na sociedade e a desigualdade de gênero.
Das 60.507 pessoas que tiveram o gênero identificado nos atendimentos deste período, 38.483 são mulheres. Os registros do gênero masculino somam 14.586 no período e outros 7.403 são pessoas jurídicas – ou o atendimento foi feito sem o devido preenchimento do campo sobre gênero.
De acordo com o levantamento, em 2020, das 21.206 pessoas atendidas, 12.453 eram mulheres, o equivalente a 59% do total. Naquele ano, os homens somaram 5.094, e os atendimentos sem o preenchimento sobre o gênero somaram 3.659.
Em 2021, das 32.880 pessoas atendidas pela Defensoria do Amazonas, 21.197 eram mulheres, ou 64% do total. Os homens registrados contabilizaram 7.908. E os atendimentos sem o preenchimento sobre o gênero somaram 3.775.
Em 2022, nos meses de janeiro e fevereiro, a Defensoria já realizou atendimento a 6.421 pessoas. Deste total, as mulheres somam 4.833, o equivalente a 75% do total, e os homens são 1.584.
De acordo com a defensora pública Hélvia Castro, coordenadora da área de Família, a desigualdade de gênero está entre as razões para o grande percentual de mulheres que buscam assistência da Defensoria.
“O elevado número de mulheres que são atendidas pela Defensoria se explica, primeiramente, em razão da desigualdade de gênero. As mulheres ainda recebem salários menores que os homens, desempenhando as mesmas funções. A maternidade, por exemplo, é um dos principais motivos de discriminação no mercado de trabalho. Com os salários baixos e a falta de emprego, muitas mulheres acabam tornando-se hipossuficientes financeiras, se enquadrando, assim, no perfil dos assistidos e assistidas da Defensoria Pública”, explica a defensora.
Para Hélvia Castro, também por causa do gênero, as mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar, em razão da vulnerabilidade, são assistidas pela Defensoria Pública, “que tem como função institucional garantir o acesso à Justiça a essa parcela da população”.
A empregada doméstica Maria do Socorro, 58, é uma das mulheres que buscou atendimento da Defensoria. Ela está separada há mais de dois anos e foi à DPE-AM, acompanhada do ex-marido, para dar entrada no divórcio.
“Nossa separação foi de forma amigável. Não dava mais certo. Temos um filho adotivo que mora com ele, e sempre estou por lá cuidando da casa e deles. Meu ex-marido é uma bela pessoa. Nossa separação deu certo, foi sem brigas e agora cada uma vai seguir sua vida. A amizade continua”.
Demandas – Na Defensoria do Amazonas, o maior número de demandas está concentrado na área da Família, que envolve ações de pensão alimentícia, guarda e divórcio, entre outras. Nos anos de 2020 e 2021, 433.856 atos de atendimento foram da área de Família. Os outros 579.064 atendimentos ficaram distribuídos entre as demais áreas: Cível, Criminal e Psicologia e Serviço Social.
A assistente social Sônia*, 42, é uma das mulheres que procurou a Defensoria para dar entrada em um processo de pensão alimentícia para a filha de 8 anos, fruto de um casamento de 10 anos com seu ex-marido.
“Era uma relação abusiva, um casamento de idas e vindas, agressões físicas, verbais e emocionais. Passei pela dependência emocional e o medo, pois fui ameaçada por meu ex-marido”, conta ela.
Sônia explica que está separada do ex-marido há mais de um ano e que ele tem ajudado pouco no sustento da filha, alegando que não poderia dar qualidade de vida melhor para a menina porque não trabalha de carteira assinada.
“Para minha surpresa, descobri que ele já havia conseguido um emprego formal. Acredito que os cuidados devem ser de ambos os lados. Nossos filhos são a melhor parte da gente, e é por isso que vim até a Defensoria. A mulher precisa procurar o direito das suas crianças, independente de ameaças”, afirma.
A DPE-AM também presta atendimento especializado às mulheres por meio do Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem), onde é realizada assistência às vítimas de violência de gênero e violência doméstica, além do acolhimento de crianças e adolescentes filhos de vítimas de feminicídio.
(*) nome fictício para preservar a identidade da assistida
TEXTO: Márcia Guimarães e Ítala Lima
FOTOS: Arquivo/DPE-AM
