Fiscalização visa cumprimento de portaria emitida na última semana, no Diário Oficial do Ministério Público do Amazonas
Em cumprimento a uma recomendação ministerial durante as festividades do 92º aniversário de Manacapuru, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca do município, realizou uma operação de fiscalização para coibir a venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes e orientar sobre o limite de horário permitido para esse público na festa. A ação, conduzida na noite da última segunda-feira (15/07) pelo promotor de Justiça do município Timóteo Ágabo Pacheco de Almeida, contou com a colaboração do Conselho Tutelar e da Vara da Infância e Juventude.
Durante o evento, que começou no fim de semana, reunindo milhares de pessoas, a equipe do MPAM atuou em conjunto com a Polícia Militar e o Conselho Tutelar em diversos setores da festividade, incluindo palco, camarotes, salas VIP e áreas populares. O promotor de Justiça Timóteo Ágabo relatou que a operação teve um efeito positivo, sem incidentes graves ou atos de violência, destacando que a presença das autoridades contribuiu para a redução significativa de crimes como furtos, que ocorreram na noite anterior.
Além de garantir a fiscalização sobre a venda de bebidas alcoólicas, a operação também focou no cumprimento do horário limite para a permanência de adolescentes menores de 14 anos no evento, estabelecido até a meia-noite. O promotor de Justiça relatou que muitas pessoas dessa faixa etária foram identificadas e seus pais conscientizados a deixarem o local, conforme estipulado pela portaria da Vara da Infância e Juventude.
A ação foi considerada um sucesso pelo promotor, que enfatizou o caráter pedagógico da operação. Ele afirmou que a fiscalização contínua do MPAM demonstra à sociedade que as leis e normativas serão cumpridas, preparando o terreno para o próximo grande evento da cidade, o Festival de Cirandas.
“A presença efetiva do Ministério Público e a aplicação das normas têm um importante efeito pedagógico. A festa de Manacapuru é um evento grande e atrai pessoas de muitos municípios ao redor. Nossa atuação mostra que a fiscalização estará sempre presente, contando com o apoio da sociedade”, concluiu.
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